Jeferson Borsato é réu por homicídio qualificado por motivo torpe e sem chance de defesa das vítimas
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu que o motorista Jeferson Borsato, acusado de causar um acidente que matou seis pessoas na BR-277, vá a júri popular.
Ele é réu por homicídio qualificado por motivo torpe e sem chance de defesa das vítimas. A defesa dele afirmou que só vai se manifestar no processo.
No documento das alegações finais, assinado na segunda-feira (27), o promotor Eduardo Labruna Daiha, ao defender a tese de homicídio com dolo eventual, duplamente qualificado, reúne conclusões da perícia para reforçar o que já havia sustentado na denúncia contra o motorista.
Ele afirma que o histórico registrado no disco do tacógrafo do caminhão “indica um padrão de hábito na condução do veículo”, que revelou velocidades médias acima dos 100 km/h, ou seja, acima da velocidade permitida.
O acidente foi em 25 de maio de 2017, no fim da Serra de São Luiz do Purunã, em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba.
O caminhão dirigido por Borsatto estava carregado de milho e não conseguiu frear. Foram três caminhões e cinco carros envolvidos no acidente. Entre as vítimas, estava uma criança de seis anos e uma adolescente de 13.
Os peritos disseram ter encontrado problemas de manutenção no sistema de freios do caminhão. Quando foi interrogado, Borsato sustentou que fez a revisão 30 dias antes do acidente.
De acordo com o promotor, “há indícios robustos de homicídio com dolo eventual” porque Borsato, mesmo sabendo das condições dos freios, “ignorou a adequada sinalização das obras na pista para diminuir a velocidade”.
O promotor sustenta que o motorista “pode prever o óbito das vítimas como resultado plausível de sua conduta, o que, embora não tenha desejado, soou-lhe indiferente”.
Para amparar a tese sobre o motivo torpe, o promotor afirma que a “manutenção do sistema de freios deixou de ser realizada, exclusivamente, devido à intenção de poupar despesas, visando maior lucro – o que caracterizaria uma ação por ganância”.
Segundo o promotor ainda, a ação de Borsato dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas quando estavam paradas dentro dos carros.
Ao longo da fase de instrução do processo, foram ouvidas sete testemunhas de defesa e cinco de acusação. Formalmente, o advogado assistente da acusação e o que defende o réu também precisam apresentar as alegações finais. Para depois, o juiz do caso tomar uma decisão.
Fonte: Portal G1
