O engenheiro Gledson Maia, ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN) e sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela prática do crime de corrupção passiva. A denúncia tem como base a prisão do engenheiro, no dia 4 de novembro, quando foi flagrado pela Polícia Federal do RN recebendo R$ 58.950,00 do funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, também foi denunciado pelo mesmo crime. Se a Justiça receber a denúncia e julgar os dois como sendo culpados, eles podem receber a pena de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o procurador da República Ronaldo Pinheiro, que atua na investigação do caso, há fortes indícios de que Gledson Maia solicitava e recebia propina da empresa, em razão de sua função pública. “Existe o crime de corrupção ativa e passiva. Neste segundo caso, é quando a pessoa recebe a propina. No que se refere ao outro acusado, o funcionário da empresa (Túlio), por enquanto ele também é denunciado por corrupção passiva, mas dependendo das investigações, essa acusação pode mudar, pois até agora os indícios mostram que o servidor (Gledson) era quem solicitava o dinheiro”, afirmou.
A prisão dos dois, no estacionamento da churrascaria Sal e Brasa, foi o fato que desencadeou a Operação Via Appia. Na ocasião, além do valor em dinheiro, foi encontrada uma lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados.
Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT. A empresa Arteleste foi contratada pelo DNIT, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.
Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida. “O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson”, destaca o texto da denúncia.
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