Três cancelas eletrônicas deverão ser instaladas de forma emergencial ao longo da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A solicitação foi ingressada através de uma ação civil pública conjunta entre os ministérios Público Federal do Rio Grande e de Pelotas. Esta foi ajuizada ontem à tarde pelo procurador da República em Rio Grande, Michael Barros Gonçalves, e conta também com a assinatura de Mauro Cichowski dos Santos, procurador da cidade vizinha.

Segundo Gonçalves, os equipamentos precisam ser instalados de forma imediata e visam a garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pela rodovia federal, considerada uma das mais movimentadas do Estado devido ao fluxo intenso originado pelo transporte de cargas ao porto rio-grandino.

A liminar prevê a colocação das cancelas nos quilômetros 8,9 (Estrada da Barra), 32 (Vila da Quinta) e 65 (Pelotas). Foi neste último local, inclusive, onde ocorreu o acidente entre um caminhão e a locomotiva do trem da América Latina Logística (ALL) no domingo passado, vitimando duas pessoas. Também neste trecho o deputado federal Cláudio Diaz (PSDB) sofreu um grave acidente em agosto de 2007, quando seu carro chocou-se numa composição do trem da mesma empresa.

A ação proposta direciona-se às empresas ALL e Ecosul, esta última responsável pela praça de pedágio localizada na rodovia. “Os investimentos deverão ser divididos entre as empresas, pois elas são responsáveis, através de concessão, pelo serviço público ferroviário e rodoviário. Os trechos pertencem à União, mas, devido à falta de segurança nos entrocamentos, têm se voltado contra a saúde, a segurança e a vida da comunidade”, alega o procurador, lembrando que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será a terceira ré do processo, responsável pelo cumprimento, através de fiscalização, das exigências encaminhadas pelo MPF.

Além destas implantações, o Ministério Público Federal (MPF) também solicita um estudo técnico para apontar a viabilidade de colocar os equipamentos em outros dois pontos: quilômetros 1,6 e 3,9. “O MPF vem tratando dos entrocamentos rodoferroviários desde 1999. Mas foi a partir de 2006 que diversas reuniões foram realizadas junto às empresas ALL e Ecosul. No entanto, mesmo com o aceno favorável à instalação das cancelas nestes entroncamentos, nenhuma solução foi efetivada”, argumenta.

O procurador lembra que diversos levantamentos fotográficos foram realizados nos locais para analisar a necessidade de implantar-se os equipamentos eletrônicos. Explica que sinalizações foram colocadas neste meio tempo, mas, por causa do número de acidentes registrados nos últimos anos, não garantiu a segurança dos condutores na BR-392, principal objetivo da liminar ajuizada ontem no Poder Judiciário do Rio Grande. “A visibilidade é quase nula quando um trem está passando por uma estrada, principalmente à noite. Por isso, a colocação de faixas reflexivas não amenizariam o problema, estando aquém do necessário. O MPF vê na colocação das cancelas um modo mais eficaz de garantir a travessia dos veículos com segurança pelas ferrovias”, declara o procurador.

Além do escoamento da safra, ele atribui o fluxo intenso da rodovia à instalação do pólo naval no Município, uma vez que o número de pessoas que se deslocam a Rio Grande diariamente aumentou nos últimos meses. “São pessoas que vêm para trabalhar e trafegam de carros, vans e até ônibus, contribuindo para um quadro ainda mais emergencial”, diz Michael Barros Gonçalves. Ele ressalta ainda a baixa do dólar – originando o aumento das importações – e o crescimento das exportações no Rio Grande do Sul como outros dois motivos para o significativo fluxo na rodovia federal.

O procurador explica que a medida é emergencial, uma vez que elevadas devem ser construídas durante a duplicação da BR-392. “Entretanto, não podemos esperar pela concretização da obra. É preciso garantir segurança nestes cruzamentos rodoferroviários para que outras vidas não sejam perdidas. Quando o investimento for concluído, as cancelas eletrônicas instaladas na região poderão ser utilizadas em outros trechos onde existam este tipo de entroncamento”, enfatiza.

Atualmente, apenas o cruzamento rodoferroviário da Vila da Quinta possui sinalização, através da Cruz de Santo André e da presença de um guarda ferroviário. Os demais trechos não contam com tais procedimentos de segurança e nenhum deles dispõe das cancelas eletrônicas sugeridas pelo Ministério Público Federal.