Mais um leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL), promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será realizado na próxima quarta-feira (04/12), na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo (SP). Na ocasião, 1.176,50 quilômetros das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais serão concedidos à iniciativa privada. O vencedor terá 30 anos para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias, além da implantação do contorno de Goiânia (GO).

Os serviços deverão ser executados em 630,20 quilômetros da BR-060 e BR-153, no trecho que liga o entroncamento com a BR-251, no Distrito Federal, à divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo; e em 546,30 quilômetros da BR-262, entre o entroncamento com a BR-153 e o entroncamento com a BR-381, no estado de Minas Gerais. No total, a concessão contempla 47 municípios:

  • Distrito Federal: Brasília;
  • Goiás: Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goianápolis, Goiânia, Goiatuba, Hidrolândia, Itumbiara, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Professor Jamil, Santo Antônio do Descoberto e Terezópolis de Goiás;
  • Minas Gerais: Araporã, Araújos, Araxá, Betim, Bom Despacho, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conceição do Pará, Córrego Danta, Florestal, Fronteira, Frutal, Ibiá, Igaratinga, Juatuba, Luz, Mateus Leme, Moema, Monte Alegre de Minas, Nova Serrana, Pará de Minas, Perdizes, Prata, Sacramento, São Gonçalo do Pará, Uberaba e Veríssimo.

O trecho concedido deverá ser totalmente duplicado a partir da data de expedição da Licença de Instalação, devendo ser concluído em até 48 meses, conforme cronograma:

Quantitativo de duplicação por ano (%)

Ano Extensão (km) % do Total a ser duplicado
103,6 16%
155,5 24%
220,3 34%
168,4 26%
Total para implantação 647,8 100%
Trecho duplicado 528,7
Extensão em duplicação pelo DNIT 0
Trecho de travessia urbana em pista simples a ser contornado* 0*
Extensão do lote 1.176,5

*      Valor subtraído no cálculo do total para implantação

O esquema de pedagiamento foi definido com 11 praças de pedágio, distribuídas da seguinte forma:

Praça Km
1 Alexânia 43 da BR-060/GO
2 Goianápolis 459 da BR-153/GO
3 Piracanjuba / Professor Jamil 551 da BR-153/GO
4 Itumbiara 687 da BR-153/GO
5 Prata 123 da BR-153/MG
6 Fronteira / Frutal 226 da BR-153/MG
7 Florestal / Pará de Minas 391 da BR-262/MG
8 Luz 514 da BR-262/MG
9 Campos Altos 596 da BR-262/MG
10 Perdizes 732 da BR-262/MG
11 Campo Florido / Conceição das Alagoas / Veríssimo 861 da BR-262/MG

A Taxa Interna de Retorno (TIR) de projeto (real) sobre o fluxo de caixa sem alavancagem, estabelecida pelo Poder Concedente, é de 7,20 % ao ano, o que resultou nos seguintes valores de tarifas:

Mai/2012 (R$)
Tarifa por km 0,0594
Tarifa na Praça 1 6,30
Tarifa na Praça 2 4,70
Tarifa na Praça 3 6,80
Tarifa na Praça 4 8,20
Tarifa na Praça 5 7,20
Tarifa na Praça 6 4,30
Tarifa na Praça 7 5,90
Tarifa na Praça 8 6,10
Tarifa na Praça 9 6,50
Tarifa na Praça 10 7,70
Tarifa na Praça 11 6,30

A cobrança, no entanto, somente poderá ter início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário e a execução de 10% das obras de duplicação.

Os orçamentos de investimentos e custos de operação foram feitos com base nos custos unitários das obras, equipamentos e serviços, e nos cronogramas de aquisição, reposição e operação. Esses cronogramas foram definidos em função do crescimento do tráfego e da manutenção dos padrões de qualidade estabelecidos para a rodovia. Estão previstos os seguintes valores de investimentos e custos, receita de pedágio e tráfego:

Valores (preços de mai/12)
Receita de pedágio R$ 22,96 bilhões
InvestimentosInvestimentos (até o 5º ano) R$ 7,15 bilhõesR$ 3,98 bilhões
Custos operacionais R$ 3,58 bilhões

O Programa de Exploração Rodoviária (PER) define as seguintes melhorias físicas e operacionais:

  • Implantação de 84 interseções, sendo 55 interconexões diamante, 19 interconexões trombeta, seis interconexões trevo e quatro retornos operacionais até o 5º ano e outras 16 interseções até o final da concessão;
  • Implantação de 38 passarelas até o 5º ano e outras seis até o final da concessão;
  • Implantação de 11 melhorias em acesso até o 5º ano e mais duas até o final da concessão;
  • Implantação de 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas, segundo extensões definidas no PER até o 5º ano e outros seis quilômetros até o final da concessão;
  • Implantação de contorno de 30 quilômetros em Goiânia (GO).

Mais informações estão disponíveis na página da ANTT na internet, no linkhttp://3etapaconcessoes.antt.gov.br/index.php/content/view/1169/3__Etapa__fase_III_.html.

 

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