A violência no trânsito sempre vai aumentar quando a impunidade impera
O novo Código de Trânsito foi aprovado no Congresso e vai para sanção presidencial. Não adianta polemizar sobre as mudanças mas entender que tipo de sociedade queremos construir.
O Código atual está em vigor desde 1998. É considerado bom mas a norma só existe quando é aplicada.
Todos são a favor da segurança viária mas na hora de punir revelamos que tipo de sociedade somos na prática. O quanto queremos que a lei seja aplicada quando seremos nós os punidos. O novo Código é fruto dessa mentalidade.
Melhorou ou piorou?
Isto não quer dizer que a nova legislação só tenha normas ruins. Há aspectos positivos. Poderíamos citar a transformação em lei da obrigatoriedade do uso da cadeirinha, a impossibilidade de transformar penas de reclusão em penas alternativas, para quem provoca acidente sob efeito de substância psicoativa.
Tem também o controle do recall, ou seja, veículos convocados por defeito grave de fabricação que não poderão ser licenciados com recall pendente. Além do aperfeiçoamento da legislação do exame toxicológico.
Impunidade vai continuar no mínimo a mesma de sempre
Entretanto, no mundo real a impunidade impera, tanto que o DPVAT pagou mais de 400 mil indenizações por morte nos últimos dez anos e milhões por invalidez permanente. Com certeza a situação não vai mudar com a nova legislação.
Estes dias estávamos analisando as multas aplicadas em todo país para condutores sob efeito de álcool. Encontramos 226 casos de motoristas de ônibus e vans flagrados alcoolizados em 2017. Menos de 1 multado por dia em todo país.
Já nos exames toxicológicos, no mesmo ano, 21.000 motoristas de coletivo, que transportam dezenas de milhões de pessoas diariamente, testaram positivo para drogas e 60 mil tinham drogas no organismo mas abaixo do limite que a lei tolera.
Jovens postam na internet viagens de milhares de quilômetros em rodovias andando a 180km/h e até 300 km/h em trecho de 100km/h. Outros praticam rachas.
Tudo isso com centenas de milhares de seguidores e nada acontece. Ainda são remunerados com publicidade do Google.
Educação perder para a deseducação nas mídias sociais
Não há campanha educativa que supere a impunidade. O que nos falta é humanidade. Nesse sentido, seria muito importante que a primeira dama, Michele Bolsonaro, assumisse a causa do trânsito. Afinal, ela faz um trabalho importante com deficientes físicos.
Ora, o trânsito deixa inválidos 230 mil por ano e mata 40 mil. É nossa fábrica de deficientes mas as vítimas não são ouvidas pelos governantes. Parecem surdos e cegos.
Sem lideranças em todas as áreas falando pelas vítimas e exigindo o cumprimento da lei com máximo rigor, nada vai mudar. Acima de tudo, precisamos entender que não podemos politizar a violência no trânsito como fizemos com a Covid-19.
A violência no trânsito não escolhe vítimas por simpatia política. Ela mata indiscriminadamente e suas consequências são muito maiores do que os números revelam.
Um pai que perde um filho em acidente não aparece nas estatísticas mas é um mutilado. O Código de Trânsito, na teoria, revela quem queremos ser, na sua aplicação quem realmente somos.
Autor: Rodolfo Rizzotto – Coordenador do SOS Estradas
Ouça o comentário clicando aqui:
