PEDÁGIO MAIS BARATO: Ainda está em discussão qual modelo será adotado para a definição do vencedor do processo licitatório. Mas, a tarifa deve ficar mais barata que a atual. Foto: Divulgação

De acordo com o projeto, haverá ampliação de trechos, diminuição das tarifas e inovações para aumentar a segurança nas estradas

O projeto de remodelagem da malha rodoviária paranaense, que vai atender aos novos editais de concessão previstos para 2021, já está em fase final. Desde 2019, quando os governos federal e estadual assinaram um contrato para reestruturar o atual modelo de pedágio, o assunto avançou bastante.

Entre as principais mudanças, está o fato de que o Paraná pode ganhar novos trechos de rodovias concessionadas: a PR-323 (entre Maringá e Guaíra), a PR-092 (de Jaguariaíva e Jacarezinho) e a PR-280 (de Francisco Beltrão a Palmas).

Algumas rodovias federais também devem fazer parte do novo modelo, como a BR-163 no oeste (Guaíra – Cascavel – Barracão), a BR-153 no norte pioneiro (Santo Antônio da Platina – Alto do Amparo) e a BR-476 no sul do estado (General Carneiro – União da Vitória – Lapa), esta última fazendo parte de uma concessão que corre em outro processo licitatório.

Com isso, o total de trechos integrados passaria de 2.500 quilômetros para 3.800 quilômetros no novo período de concessão. A possível inclusão de 1.300 quilômetros está sendo analisada pela Empresa de Planejamento e Logística do Brasil (EPL).

O gerente de Assuntos Estratégicos do Sistema Fiep, João Arthur Mohr, explica como está o projeto até o momento: “Temos um anel de integração dividido em seis lotes, administrados por seis concessionárias, totalizando 2.500 quilômetros de extensão. Destes, cerca de 1.000 quilômetros já são duplicados”, detalha.

Obras

De acordo com as informações iniciais recebidas da EPL (Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal), e responsável pela proposta da nova modelagem, a execução das obras necessárias está inclusa nos sete primeiros anos da concessão, cujos contratos terão duração de trinta anos.

A ideia é que o estado ganhe em segurança e competitividade nas estradas e possa oferecer tarifas menores para os usuários. Se a inclusão dos 1.300 quilômetros de rodovias estaduais e federais for aceita, um total de mais 2.400 quilômetros serão duplicados.

Outras obras previstas são as faixas adicionais, com extensão de 550 quilômetros, cerca de 20 contornos, 200 passarelas para travessias de pedestres e mais de 350 intersecções (trevos) em entradas de municípios e cruzamentos entre rodovias.

Além disso, a segurança dos caminhoneiros será fortalecida: “Serão construídas áreas de descanso para os motoristas e algumas inovações, como o monitoramento com câmeras fotográficas, que auxiliará no socorro em caso de quebra ou pane, identificação de animais na pista, além de colaborar com a redução de assaltos”, complementa Mohr.

Redução de tarifas

Um dos pontos mais debatidos pela população e pelos empresários paranaenses é a redução das tarifas de pedágio. Ainda está em discussão qual modelo será adotado para a definição do vencedor do processo licitatório. No modelo tradicional a escolha é pelo consórcio que apresentar o maior desconto sobre uma tarifa estabelecida no edital.

O governo federal tem proposto um modelo híbrido, no qual o vencedor seria escolhido de acordo com a oferta de um desconto máximo pré-fixado sobre a tarifa do edital e, em seguida, em caso de empate de propostas, o segundo critério de escolha recairia sobre aquele que oferecesse a maior outorga (valor em dinheiro pela concessão).

Esse será o grande debate deste novo modelo, ainda sem definições. Neste momento, não é possível prever um valor final das tarifas, já que os custos podem variar de acordo com o trecho, a distância entre praças de pedágio, o fluxo de veículos e as obras necessárias com seus respectivos cronogramas de execução.

O modelo de concessão que está em estudo prevê diversas inovações para as rodovias do Paraná, muitas delas relacionadas justamente à tarifação. O gerente de Assuntos Estratégicos do Sistema Fiep aponta algumas dessas soluções, como o desconto progressivo para usuários frequentes com veículos de passeio, valores diferenciados para pagamento em dinheiro ou tag eletrônica e o free flow, que é a cobrança por trecho rodado.

“Essa última depende de mudanças na legislação, mas já está inclusa nos planos. Também está prevista a tarifa diferenciada para rodovias com pista simples ou dupla. Dessa forma, o concessionário é estimulado a acelerar obras de duplicação para poder aumentar sua receita”, explica.

Outras inovações

Transporte rodoviário seguro, fretes com preços mais competitivos e comodidades para o usuário. Esses são três pilares fundamentais no novo plano de concessão das estradas paranaenses. A implantação do International Road Assessment Programme (IRAP), sistema internacional de segurança em rodovias, vai ajudar a identificar pontos críticos das estradas para reduzir o índice de acidentes.

A partir dessa análise, as concessionárias deverão executar pequenas obras, melhorar a iluminação em pontos críticos e acionar sistemas de segurança para pronto atendimento. “O modelo também prevê sinal de wi-fi em todas as estradas. Os motoristas terão acesso à comunicação mesmo que não haja sinal de celular”, destaca João Arthur Mohr.

Para que tudo isso se torne realidade, ainda há algumas tarefas a serem cumpridas. Até o fim de agosto, o governo federal deve definir os lotes e a localização das praças de pedágio, mapear as obras necessárias e concluir a modelagem. Em seguida, vem a fase de audiências públicas abertas à sociedade.

A previsão é de que até o fim deste ano o edital para licitação esteja concluído, com publicação no primeiro trimestre de 2021. A licitação seria então feita no início do segundo semestre de 2021 e a concessão iniciaria em novembro do mesmo ano.

Fonte: Portal G1

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