Evento realizado na B3, em São Paulo, reuniu representantes do Ministério dos Transportes, ANTT, Dnit e concessionárias de rodovias. Ainda em 2023, A ANTT deve realizar cinco leilões de rodovias
Um horizonte mais favorável ao desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira. Esse é o cenário apresentado durante o evento Brasil Road Invest 2023, na B3, em São Paulo, na semana passada.
Com representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e concessionárias de rodovias, foi lançada a nova política de concessões rodoviárias federais, que prevê contratos mais modernos, com novos mecanismos regulatórios e tecnológicos, que vão acelerar o desenvolvimento logístico do país.
De acordo com a ANTT, cinco leilões de rodovias devem ser realizados ainda neste ano e a expectativa é que, após contribuições do mercado, as mudanças passem a valer já no próximo edital, o da BR-381, em Minas Gerais, previsto para julho. As inovações foram apresentadas pelo Ministério dos Transportes, com participação da ANTT, a investidores e operadores do setor de infraestrutura durante o evento.
Segundo a Agência, o objetivo da proposta é aperfeiçoar as concessões rodoviárias, tornando os contratos mais seguros e sustentáveis. Para isso, foram definidos quatro parâmetros: redução nos patamares das tarifas ao usuário; manutenção do incremento do nível de execução e investimentos em infraestrutura; melhoria do nível de segurança viária; e otimização dos parâmetros de desempenho e qualidade de serviço ao usuário.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, elogiou as diretrizes anunciadas para as novas concessões e falou da importância da Agência estar trabalhando em sintonia com o Ministério dos Transportes. “A ANTT está pronta para responder e auxiliar na condução dessas novas regras, que têm o objetivo de atrair novos investimentos e destravar projetos significativos nas rodovias federais brasileiras. É mais desenvolvimento e, principalmente, melhoria dos serviços e bem-estar do usuário, que é o mais importante”.
Entre as novidades previstas, estão a possibilidade de aporte público para inclusão de obras estratégicas, a implantação obrigatória de free flow até o quinto ano de concessão, o que também impacta positivamente no valor de pedágio pago pelos usuários, aprimoramento no prazo de prorrogação, com mais 30 anos para reequilíbrio contratual e previsão de prorrogação para incentivo à boa performance do contrato.
As inovações tecnológicas e de sustentabilidade também compõem a lista, incluindo soluções que otimizem o tempo de atendimento operacional de socorro médico e mecânico, implantação de fibra ótica para 5g, uso de drones, telemedicina, pontos de recarga para veículos elétricos, nos postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e Ponto de Parada e Descanso (PPD) e pesagem automática de veículos em movimento.
A nova política institui, ainda, prazo de cinco anos para solicitação de desequilíbrios; período limite para promoção do reequilíbrio regulatório pela ANTT, além de reajuste e revisão ordinária anual realizada de forma automática.
Leilões 2023
Durante a apresentação da nova política de concessões rodoviárias, também foram divulgados os leilões que estão previstos para este ano. Estão previstos os projetos das Rodovias Integradas Paraná – lotes 1 e 2; BR-040/495/RJ/MG (Rio-BH); BR 381/MG; e BR-040/GO/MG (Rota dos Cristais). Os cinco editais somam R$ 66 bilhões, entre novos investimentos e despesas operacionais, em 30 anos de contratos. As novas concessões devem gerar 460 mil empregos diretos e indiretos.
Ainda é nuito pouco. Precisamos de novas estradas auto pistas de 3 e 4 faixas em cada sentido, Nossas rodovias tem 40 anos ou mais, e estão ultrapassadas pelo volume. De tráfego, muitas mortes e acidentes acontecem por conta disso, porque não fazer um grande pacote de novas estadas uma auto pista ligando Fortaleza no Ceará a Porto Alegre no RS a 100 km da costa ligando as capitais dos Estados por ramais, está auto estrada desenvolveria várias regiões diminuirá o tempo de viagem, diminuiria custos e tempo do transporte e geraria ao longo de sua construção mais de 2 milhões de emprego. Esta na hora de pensar melhor e maior somos um país continental.