Números revelados por hospitais e centros clínicos de todo o país mostram que houve uma redução gigantesca no índice de acidentes de trânsito, depois que a chamada “lei seca” passou a vigorar. No Amapá, que já ocupou o primeiro lugar em mortes violentas no trânsito, os números são animadores.

Código Brasileiro de Trânsito ganha mais força com os resultados positivos da “lei seca”

Este ano, o Código Brasileito de Trânsito completou dez anos. Entrou em vi-gor no dia 23 de janeiro de 1998 para tentar pôr fim à impunidade nas ruas e estradas brasileiras com punições e multas pesadas. Não conseguiu. O Brasil se mantém no topo do ranking mundial de selvageria no trânsito, confirmando a definição do escritor francês Albert Camus, quando visitou o país em 1949: “O motorista brasileiro ou é um alegre louco ou um frio sádico”.
No próximo domingo, a nova lei do trânsito, que passou a ser conhecida nacionalmente como “lei seca”, entra no primeiro mês de vigência. Os resultados por todo o Brasil são animadores, especialistas anunciam significativa queda nos índices de acidentes provocados por consumo excessivo de álcool. O CBT também pune com multa altíssima quem dirige bêbado, mas, não intimidou porque trata os crimes de trânsito, inclusive os que resultam em morte, com extrema complacência. Diferente da lei atual, que determina a prisão por homicídio doloso (intenção de matar) do motorista que dirigir embriagado e provocar grave acidente.
O CBT foi inspirado na legislação de países desenvolvidos, e pretendia colocar os motoristas na linha com punições severas para os infratores aplicando multas pesadíssimas (a começar com a de R$ 48,00 para quem usasse luz alta em ruas com iluminação pública ou invadisse a faixa exclusiva dos ônibus, a R$ 865,00 para quem dirigisse embriagado ou não prestasse socorro as vítimas de acidentes no trânsito), com isso objetivando intimidar pelo bolso.
Dez anos depois se concluiu que, apesar da severidade extrema do CBT, os motoristas continuavam mais perigosos. Nem mesmo a dureza da legislação reduziu o ba-nho de sangue promovido nas estradas brasileiras, em especial no Amapá, cuja seqüência assutadora de mortes no trânsito resultou em ações enérgicas, até, da Justiça Federal.
Mas, por que o CBT não assombrou o motorista como o fez a “lei seca”? Antes da Lei 9.503 ser sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, renomados especialistas em trânsito passaram seis anos avaliando a aplicabilidade do código e todos concordaram: ele era “(…) um poderoso instrumento para modificar hábitos e menta-lidades”.
Os resultados, contudo, foram pífios. Em Macapá, por exemplo, as mudanças foram quase imperceptíveis. Por muito tempo, foi considerado um dos mais violentos do Brasil porque a cidade (como boa parte das demais capitais) não se preparou, como previa a le-gislação, para adequar ruas e estradas às medidas estabelecidas em 23 de janeiro de 1998.
Profissionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU) são unânimes em defender a realização de ampla campanha junto à sociedade amapaense para valorização do CBT, aproveitando a carona nos efeitos causados pelos ri-gores da “lei seca”. Afirmam que ainda há muito a ser feito quanto a isso.