A obra de restauração e readequação da Via Costeira deve começar em quatro meses e terminar em oito. O anúncio foi feito pelo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Rio Grande do Norte (DER/RN), Jader Torres, durante a segunda audiência pública realizada ontem para discutir pontos que foram reprovados pela população na primeira audiência, em 14 de julho passado. O trabalho deve ser iniciado ainda este ano, utilizando recursos da ordem de R$ 6 milhões, inicialmente, provenientes do Governo do Estado e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). ‘‘Estamos otimistas, acho que dessa vez vamos aprovar a retomada da obra’’, revelou Jader Torres.
A partir dessa última audiência, será feito um parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para que a obra seja retomada. Entre os pontos readaptados, a pedido dos representantes de Mãe Luiza, organizações não governamentais e hoteleiros, estão a manutenção da ciclovia, o tamanho da calçada, implantação de um canteiro central entre as duas faixas de rolamento, além da definição dos acessos à praia. As equipes de engenharia e estudo de impacto ambiental equacionaram alguns pontos e definiram o novo traçado do projeto.
O espaço utilizado continua sendo o existente na Via Costeira, não entrando em nenhum ponto na área do Parque das Dunas. ‘‘Nós procuramos manter a caixa da via existente e encaixar a plataforma de passeio‘‘, disse o diretor geral do DER/RN. Outras solicitações serão atendidas, como o replantio dos coqueiros ao longo da via e a permanência da ciclovia ao lado da praia, conforme pedido dos próprios ciclistas.
Semurb
Para o chefe do Departamento de Impacto Ambiental da Semurb, Jean Leite Tavares, que presidiu a audiência, ouvir a população é a melhor maneira de definir estratégias acertadas para manutenção do meio ambiente. ‘‘A audiência é uma ferramenta vista como principal meio para a população mostrar seu ponto de vista. É muito bom para um órgão ambiental saber o que a população quer’’, disse Jean.
Atualmente, a área construída na Via Costeira tem 7,2 metros de pista em mão dupla; dois acostamentos, utilizados como via normal de tráfego, com 2 metros para cada lado; uma ciclovia de 2,5 metros e a calçada de 4 metros. O novo projeto ampliará o espaço, mesmo mantendo a área existente. Até o próximo ano a Via Costeira terá duas pistas de 7 metros, cada, separadas por um canteiro de 1,2 metros de largura; calçada com 2 metros e ciclovia de 2,5 metros. O projeto terá, ainda, a construção de rotatórias e paisagismo.
Memória
Em julho de 2006, o DER/RN deu início às obras de restauração e readequação viária da Via Costeira de Natal. Engenheiros do departamento procuraram a Semurb para solicitar a liberação da licença ambiental, o que foi passado para o Idema por se tratar de uma rodovia estadual (RN-301). Já que a obra não iria interferir no Parque das Dunas a licença foi dispensada, mas quando foi iniciada e alguns coqueiros tiveram que ser retirados, a Semurb exigiu a licença ambiental, que não existia. Logo, a obra foi embargada.
Em seguida, o Ministério Público pediu que fosse elaborado estudo ambiental da Via Costeira como condição para emitir a licença. Providenciado o material, o estudo foi entregue à Semurb em novembro do ano passado e, durante esse tempo, foram constatadas adequações no projeto para melhoria da Via Costeira.