A conclusão do eixo norte da RSC-471, entre Barros Cassal e Santa Cruz do Sul, vai levar mais tempo para acontecer. A obra que gerou toda uma mobilização de prefeitos do Vale do Rio Pardo e deputados gaúchos não deverá ser incluída no orçamento da União para o ano que vem, como vinha sendo previsto.
A decisão se deve a um acerto da bancada gaúcha em Brasília, de buscar, a partir de 2008, a federalização da rodovia, e assim garantir recursos federais para sua conclusão. De acordo com o deputado federal e coordenador da bancada, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a obra continua sendo prioridade, mas da forma como está seria difícil conseguir os R$ 160 milhões necessários para terminá-la. “Não haveria como investir dinheiro federal em uma rodovia que ainda é do Estado”, justifica.
Já incluída no Plano Plurianual (PPA) do governo Lula, no qual estão previstos todos os investimentos dos próximos quatro anos, a 471 aguarda pela portaria de federalização, que deve ser aprovada pelo Ministério dos Transportes. Havia inclusive a expectativa de que este documento fosse emitido até o fim do ano. Entretanto, como isto não aconteceu, os deputados optaram por retirar a proposta da Lei de Diretrizes Orçametárias (LDO) do ano que vem.
Um dos principais articuladores em torno da obra, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB), disse que havia previsão de que a passagem da estrada para o governo federal ocorresse até dezembro. Por isso chegou-se até mesmo a anunciar sua inclusão no orçamento. Como isto não aconteceu será necessário voltar a discutir todo o processo em 2008. “Estamos confiantes que a federalização vai acontecer no próximo ano. Assim vamos estar garantindo o dinheiro necessário para a obra e o desenvolvimento da região”, reforçou. Toda esta articulação deve fazer com que o término da rodovia somente aconteça daqui a dois anos.
PLANO B
O prefeito José Alberto Wenzel, que é presidente da comissão de prefeitos da região para a continuidade das obras da RSC-471, ressaltou no começo da noite de ontem que a inclusão da obra no PPA, já anunciada no mês passado, é positiva para a região. Durante a tarde ele conversou com a governadora Yeda Crusius (PSDB) a fim de pedir apoio para que o projeto ainda entre no orçamento de 2008. Hoje ela deve se reunir com o relator do processo para pedir a federalização ainda em 2007. “Ela garantiu que vai tentar a assinatura do termo o quanto antes”, ressaltou Wenzel. Caso isto aconteça, surgiria uma nova alternativa para incluir a obra no próximo orçamento.
Outra proposta que vem sendo avaliada envolve a busca de crédito especial a fim de terminar as obras no eixo norte. “Por um lado estamos satisfeitos com a inclusão do PPA, mas ainda esperamos que aconteça a federalização antes da aprovação do orçamento”, completou Wenzel. Esta seria uma segunda alternativa adotada pela região para conseguir garantir a ligação dos municípios o quanto antes.
SAIBA MAIS
O governo gaúcho busca a federalização do trecho norte da RSC–471 porque esse segmento da estrada se sobrepõe ao desenho da rodovia Transbrasiliana (BR–153), em construção pelo governo federal, ligando o País de norte a sul e também ao Mercosul. O trajeto integraria o chamado elo faltante da BR–153 no Estado, que coincide com a 471. A federalização já tem parecer técnico favorável da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e, para ser oficializada, depende apenas da assinatura do decreto pelo presidente Lula.