Veículo fazia transporte interestadual, sem autorização, entre Mato Grosso do Sul e Bahia; ônibus foi recolhido, e multa pode chegar a cerca de R$15,5 mil
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu, nesta quarta-feira (7), um ônibus que realizava transporte clandestino de passageiros na BR-365, em Patos de Minas (MG).
Além dos passageiros, os fiscais encontraram 10 motocicletas dentro do compartimento de bagagem do ônibus. As motos, porém, não chegaram a ser fiscalizadas durante a operação. Segundo as informações divulgadas, a ação não contou com a participação de forças policiais, o que impediu a verificação dos veículos transportados.
Isto decorre da falta de convênio entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a ANTT, que não foi renovado. Essa informação foi levantada pelo Estradas, neste ano, e prejudica o trabalho entre os órgãos.
Não há, portanto, informação de que as motocicletas apresentassem qualquer irregularidade. O fato confirmado pela fiscalização é apenas que elas estavam sendo transportadas no bagageiro do ônibus.
No caso do transporte de passageiros, a falta da presença da PRF, devido à omissão da ANTT, contribuiu para estimular o transporte irregular e coloca em risco os próprios fiscais que não têm o suporte da polícia no momento da abordagem.
Multa pelo transporte clandestino pode passar de R$15 mil
Além da apreensão do veículo, o responsável pelo transporte clandestino está sujeito a uma multa de, aproximadamente, R$15,5 mil, conforme a regulamentação aplicada pela ANTT ao transporte interestadual irregular de passageiros.
A agência mantém sistemas específicos para autorização e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional. No caso das viagens por fretamento, por exemplo, é obrigatória a emissão de licença de viagem vinculada ao veículo, ao itinerário e à relação de passageiros.
Patos de Minas estaria em rota de transporte clandestino
Segundo os fiscais, Patos de Minas integra uma rota utilizada por operadores clandestinos no transporte de passageiros entre estados do Nordeste e regiões de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Por esse motivo, operações de fiscalização são realizadas regularmente na região para identificar veículos que fazem transporte interestadual sem autorização.
