Desde a quarta-feira (4) da semana passada, integrantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal e Agência de Regulação de Serviços Públicos (AGER/MT), estão no posto da 2ª Delegacia PRF na BR-364, realizando vistorias e fiscalização em veículos de transporte de passageiros, como ônibus, coletivos e vans.

O objetivo da operação, segundo o especialista Antônio Manoel Carvalhal Lopes, da ANTT, é fiscalizar os veículos de transporte de passageiros, saber da regularidade do transporte na questão documental, regularidade operacional (condições de conservação dos veículos) e a legalidade; se a empresa está legalmente habilitada para fazer o transporte de passageiros.

NÚMEROS

Durante a operação foram vistoriados cerca de 108 veículos interestaduais, regionais e intermunicipais. Desses, 58 acabaram autuados por alguma irregularidade encontrada e em razão das faltas cometidas pelas empresas nos quesitos verificados pelos agentes fiscalizadores.

As empresas flagradas em situação irregular com algum veículo estão sujeitas a penalidades que vão desde multas no valor de R$ 900,00 a R$ 3.800,00, se forem autuadas. E estarão sujeitas inclusive, a retenção do veículo, com o transbordo dos passageiros.

Os fiscais vistoriavam as condições gerais de conservação do veículos, tacógrafos, pneus, documentação dos condutores, qualidade dos serviços, relação de passageiros, licenças de concessão de linhas etc.

CLANDESTINO

Durante a operação só foi verificada a ocorrência de um veículo de transporte clandestino sem registro na ANTT, que justificou que estaria realizando um socorro a um ônibus de turismo, que estaria quebrado. Mas, como não estava cadastrado na Agência, acabou sendo recolhido, já que segundo o fiscal, uma empresa não cadastrada não pode socorrer outra.

VANS

Quanto às vans que fazem o transporte intermunicipal de passageiros, a parceria com a AGER, está facilitando a operação, já que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos tem um banco de dados onde consta o cadastro de todas as empresas que prestam serviço público de transporte de passageiros no estado. Por este cadastro, é possível saber por exemplo, a situação legal da empresa junto a Agência Reguladora.

O representante da ANTT disse que os trabalhos estão transcorrendo normalmente e dentro das expectativas. “Os números encontrados até agora, estão dentro do esperado”, afirmou Carvalhal, que completou: “Essa integração entre os parceiros na Operação ANTT, PRF e AGER está se verificando um sucesso, com um belo resultado até aqui”.

FERIADO

Quanto à proximidade do feriado prolongado, o chefe da 2ª Delegacia da PRF, Inspetor Fernando Roberto de Souza, reiterou os cuidados de sempre aos motoristas e usuários da via pública para que atentem para a sinalização, obedeçam as regras, mantenham a distância entre veículos, não efetuem ultrapassagens indevidas em locais inadequados, não consumam bebida alcóolica e mantenham o controle do veículo. Observando essas recomendações, segundo o PRF, o motorista terá uma viagem tranqüila com retorno garantido para o seu lar.