O levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) mostra que, de cada dez ônibus das 27 empresas que prestam serviço de transporte público na Região Metropolitana de Belém, pelo menos quatro estão com o licenciamento em atraso. Estes coletivos estão na mira do Detran, que desde a última terça-feira (15) deu início a uma operação de fiscalização dos ônibus interurbanos na capital.

Na manhã desta quarta-feira (16), o órgão apreendeu seis ônibus que circulavam irregularmente na rodovia Augusto Montenegro. Na terça-feira, dia em que iniciou a operação, nove veículos foram retidos no Parque de Retenção do Detran, totalizando 15 veículos apreendidos na fiscalização.

Dos 2. 167 ônibus que integram a frota, 43,1% em média estão inadimplentes. Apesar do alto percentual, apenas nove empresas têm acima de 100 ônibus registrados. As demais têm uma frota que varia de seis a 72 veículos registrados junto ao Detran. Há duas empresas que totalizam apenas 37 veículos registrados junto ao órgão, cuja inadimplência é 100%. Esses 37 veículos representam apenas 1,7% do total registrado. O levantamento mostra, ainda, que só uma empresa tem uma frota acima de 200 veículos registrados junto ao Detran (371 veículos no total).

“A operação visa ressarcir aos cofres do governo do Estado um montante de aproximadamente R$ 3 milhões entre Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento de veículos”, explica o diretor-geral do Detran, Lívio de Assis. “Todos os ônibus estão passando por vistoria para dotar a população de uma frota mais segura. Depois dos ônibus, o Detran vai continuar a fiscalização para outros veículos de transporte de passageiros em Belém”.

O coordenador de operações do Detran, Wagner Fraga, disse que na operação é verificada a situação documental dos veículos (se o licenciamento está em dia e habilitação do condutor) e estrutural do veículo, como o estado dos pneus, extintor de incêndio, vidro trincado, além das condições de trafegabilidade do coletivo.

Todos os 15 ônibus apreendidos encontram-se no Parque de Retenção, localizado próximo ao Estádio Olímpico Edgar Proença (Mangueirão). Segundo Wagner Fraga, eles só serão liberados depois que as empresas regularizarem as pendências.

Na avaliação do coordenador, apesar de ter sido detectado casos de ônibus que estavam com o licenciamento em dia, os agentes de trânsito encontraram situações em que o veículo apresentou problema na sua estrutura. “As empresas estão providenciando para licenciar os veículos, mas parecem esquecer da conservação do mesmo. É preciso que fiquem atentas aos outros itens que são estabelecidos pelo Código de Trânsito, como a questão do extintor de incêndio, por exemplo”, ressalta Fraga.

Ele informou, também, que foi detectado nesta quarta-feira, durante a fiscalização, um caso de condutor de ônibus interurbano que, apesar de ter a habilitação na categoria D, não tinha o curso de transporte de passageiro, conforme determina a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O curso deve ter carga horária de 50 horas/aula e engloba, entre outros módulos, legislação de trânsito, direção defensiva e relacionamento interpessoal.

Fraga ressaltou que a fiscalização do Detran não está prejudicando os usuários de transporte coletivo. “Nós estamos fazendo a fiscalização para garantir que a população conte com uma frota mais segura e dentro do que determina a legislação de trânsito”. Ele enfatiza, ainda, que todos os passageiros que encontram-se no interior dos ônibus parados pela fiscalização são transferidos para outros coletivos do mesmo itinerário.