O Policiamento Rodoviário autuou, ontem, na rodovia Marechal Rondon (SP-300) sete veículos por excederem os níveis permitidos de emissão de fumaça, como prevê o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
A fiscalização está sendo intensificada pelo comando do Policiamento Rodoviário em todo Estado em veículos movidos a óleo diesel. Denominada Operação Fumaça, as equipes do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (2º BPR), atuaram ontem no quilômetro 340 da rodovia, no perímetro urbano de Bauru, na pista sentido Interior-Capital. A fiscalização foi feita das 14h às 17h.
O 1º tenente Luiz Carlos Ferreira dos Santos, do Policiamento Rodoviário, esclarece que a multa é de R$ 127,69 e acarreta cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração é prevista no artigo 231, inciso III, do CBT. Também a violação do lacre da bomba de injeção está sendo monitorado pelos policiais. Em caso de rompimento do dispositivo, a multa é de R$ 127,69, prevista no artigo 230, inciso IX, do CBT, sendo também aplicado cinco pontos na CNH.
Pela lei, o veículo irregular teria que ser apreendido, mas a fiscalização está aplicando outra medida. Santos esclarece que os motoristas tiveram o documento dos veículos apreendidos, têm um prazo para resolver a irregularidade e reapresentá-los para vistoria em uma base do Polciamento Rodoviário de sua escolha, para onde será enviada a documentação.
“Se ele não apresentar o veículo no prazo, o documento vai para a Ciretran em que foi licenciado, para bloqueio administrativo e fazemos mais uma multa (artigo 195)”, alerta.
Em grande parte, os veículos que usam diesel são caminhões, ônibus e alguns modelos de caminhonetes. Os policiais rodoviários medem a densidade de emissão de fumaça utilizando um cartão (escala de Ringelmann), que indica os níveis de fuligem emitida pelos escapamentos dos veículos. O cartão vazado revela a cor da fumaça expelida pelo motor a diesel. São cinco intervalos com contraste de cinza claro (20%) ao preto (100%), numa escala ascendente de 20 em 20%. Como o município de Bauru está em altitude acima de 500 metros do nível do mar, veículos flagrados na escala a partir de 80% (níveis 3 e 4) são considerados irregulares.
Santos ressalta que a inspeção veicular foi suspensa pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da resolução número 107/00, de 2000. Como não existe obrigatoriedade de controle de emissão, o Policiamento Rodoviário está realizando em todo o Estado a fiscalização. Ele acrescenta que a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) e o Policiamento Ambiental fiscalizam a infração ambiental prevista para emissão de gases. “O trabalho é voltado para a qualidade satisfatória do ar, com preocupação com o meio ambiente”, finaliza.
