O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou a existência de dotações exorbitantes no projeto de Lei Orçamentária para 2008, encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, alguns custos unitários alocados para obras públicas são muito superiores aos valores de referência e de mercado. O Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades, órgão da Comissão Mista de Orçamento, ainda não detectou falhas nos casos mencionados por Queiroz. O comitê deve se reunir nesta terça-feira para concluir um parecer que já estava sendo preparado sobre obras irregulares.
Giovanni Queiroz cita como exemplo a dotação de R$ 10 milhões por quilômetro para a construção do trecho rodoviário Esteio-Sapucaia, no Rio Grande do Sul. Ele sustenta que o custo de mercado é de apenas R$ 800 mil por quilômetro. O valor da rodovia gaúcha estaria acima até mesmo do custo de referência adotado pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que é de R$ 1,76 milhão por quilômetro.
O parlamentar também questiona a previsão de R$ 60 milhões para o futuro prédio do Conselho Nacional de Justiça, sem especificação de quantos metros quadrados serão construídos.
Cheque em branco
Ele disse que as distorções não podem ser mantidas no Orçamento: “Dezenas e dezenas de obras estão ali colocadas, com valores altíssimos, sem que se possa avaliar o custo de metro quadrado. Portanto, é uma irregularidade intolerável. Seria um cheque em branco que se passaria para esses órgãos, que depois disporiam disso para fazer seus prédios, às vezes suntuosos, com preços exorbitantes.”
De acordo com Giovanni Queiroz, a aprovação do Orçamento no formato atual poderia ensejar até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade do Congresso e do governo, que encaminhou a proposta.
Giovanni Queiroz encaminhou as denúncias à Comissão de Orçamento. Ele também pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre os preços médios praticados nos últimos anos nas obras civis e rodoviárias com recursos públicos.
Garantia do comitê
O coordenador do Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), garantiu que obras irregulares não vão receber recursos da União: “Antes de mais nada, aquelas denúncias não são procedentes. As obras que têm indícios de irregularidades já foram comunicadas ao comitê, que está analisando todas e não permitirá que qualquer tipo de aporte de recurso público seja direcionado a essas obras, enquanto a situação não for regularizada.”
Segundo ele, na lista de “irregularidades graves” já analisadas pelo comitê há algumas meramente formais, como a falta de licença ambiental ou um edital que deixou de atender a determinado requisito para a sua formalidade. De acordo com Valverde, há também aquelas obras em que pode ter havido dolo, como nos casos de superfaturamento e sobrepreço.
Na avaliação de Giovanni Queiroz, é possível que Valverde tenha considerado as denúncias improcedentes por não ter avaliado cada valor pontualmente.