Representante do Ministério da Infraestrutura explica que elaborar projetos e obter licenciamentos leva tempo
A urgência em melhorar as condições de tráfego na Via Dutra (BR-116), entre São Paulo e Rio de Janeiro, fez com que os deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara questionassem, em audiência pública na segunda-feira (26), os representantes do Executivo sobre a possibilidade de antecipação das obras na nova concessão da via. Mas a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália de Souza, respondeu que a elaboração dos projetos executivos e obtenção dos licenciamentos exigem tempo.
Natália explicou que a nova concessão, que deverá ser feita no ano que vem, valerá por 30 anos e que as obras devem começar a partir do terceiro ano. Mas a empresa vencedora poderá ter benefícios tarifários caso antecipe as obras. O objetivo é duplicar 80 quilômetros da BR-101 — que foi adicionada à licitação — e ter faixas adicionais em 317 quilômetros.
Regras da licitação
Para evitar a entrada de empresas não capacitadas na concorrência, a modalidade de licitação será por menor preço, mas com limite para os descontos na tarifa em função da necessidade de garantir a execução das obras. Segundo Natália, isso deve aumentar o valor da outorga.
“É muito tentador para o gestor que está no local dizer para fazer só menor tarifa. A gente bate o martelo lá na licitação, vou tirar foto durante o período que eu sou governante, que estou à frente da pasta, mas depois a gente tem 30 anos para administrar. Com uma modelagem mal feita, se gasta muito tempo para conseguir tirar uma concessão de lá”, analisa.
Delmo Pinho, secretário de Transportes do Rio de Janeiro, pediu que parte da outorga seja aplicada na própria rodovia ao invés de ir direto para o Tesouro Nacional. Natália de Souza respondeu que 50% dos recursos deverão ficar em conta separada para eventuais problemas. O deputado Hugo Leal, que pediu a realização do debate, também considerou injusto que o dinheiro não seja revertido logo em melhorias das vias.
“Sempre que há uma outorga, ou sempre que há um sobrepreço, esse recurso nem sempre volta para a questão da infraestrutura, nem sempre volta especialmente para os locais onde essas concessões estão sendo feitas. Isso realmente é uma injustiça.”
Outras melhorias
Também estão incluídas nas obras da nova concessão várias melhorias na região de Ubatuba e para os romeiros de Aparecida do Norte, ambas em São Paulo. Ainda serão feitos 600 pontos de ônibus com mais de 120 passarelas e vias marginais. Na região metropolitana de São Paulo, a ideia é reduzir o engarrafamento que leva os carros a trafegarem a 18 quilômetros por hora em horários de pico.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
