Cobrança segue até 15 de abril de 2022, e varia de R$ 3,50 para motocicletas a R$ 148,50 para ônibus
A partir desta segunda-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, a cidade de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, volta a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de todos os veículos que entrarem no município. A cobrança segue até 15 de abril e varia de R$ 3,50 para motocicletas a R$ 148,50 para ônibus.
Os recursos são usados em ações de preservação no município. Segundo a prefeitura, a A TPA existe, pois o município não possui meios suficientes para prover sozinho o encargo de minimizar os impactos ao meio ambiente causados durante a alta temporada.
A cidade tem cerca de 20.335 habitantes e, segundo o governo estadual, ocupa uma área territorial de 34,489 quilômetros quadrados. As principais atividades econômicas são o turismo, a pesca e a maricultura.
Por que a cobrança é feita somente em temporada?
Segundo a prefeitura, a cobrança ocorre no período em que há um volume excessivo de pessoas e veículos em no espaço que é pequeno, causando “prejuízos de ordem ambiental, especialmente na temporada de verão”.
Qual o período da cobrança da taxa?
Do dia 15 de novembro de 2021 a 15 de abril de 2022. Nos demais meses, não há cobrança.
Onde serão aplicados os recursos arrecadados com a taxa?
Segundo a Lei, os recursos arrecadados com a TPA são aplicados em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento. A cada ano os projetos aprovados serão divulgados, e a prestação de contas disponível no Portal Transparência.
Isenção
Segundo a prefeitura, os veículos isentos do pagamento da TPA são os licenciados no município de Bombinhas e Porto Belo, cidade vizinha.
Os veículos que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, veículos de empresas concessionárias de serviços públicos, veículos de trabalhadores no município precisam ser cadastrados anualmente.
- Cadastramento deverá ser feito pelo site
- WhatsApp (47) 3393-9500 Opção 1 / Opçãp 7 – TPA
Fonte: Portal G1
