STF cassou a liminar expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva
Há nove meses fechada, a praça de pedágio de Elisiário de-ve voltar a funcionar a partir da próxima semana, como informou um dos sócios da empresa Jotec Construtora Ltda, de São José do Rio Preto, ganhadora da licitação municipal para manter a concessão da praça de Elisiário.
A Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva que suspendia a cobrança de R$ 1,50, em ambos os sentidos da via, aos condutores que trafegavam pela Estrada Vicinal Chaffic Saab, que liga Elisiário a Urupês.
A medida foi publicada no Diário Oficial na semana passada, no entanto, a empresa informou que os serviços não foram retomados porque serão feitas adequações.
De acordo com o sócio da empresa, José Tenani, nesta semana serão contratadas funcionárias para orientar os condutores quanto ao retorno da cobrança. “Primeiro vamos fazer essa orientação para que os motoristas não sejam pegos de surpresa quando o pedágio for reativado”, afirmou.
Tenani diz ainda que a praça de pedágio deve passar por algumas melhorias até a semana que vem. “Uma delas é modificar o software do computador para agilizar o serviço”, frisou.
O valor a ser cobrado no pedágio será o mesmo. “De toda a arrecadação do pedágio temos de entregar 2% da renda para a Prefeitura de Elisiário, além dos pagamentos de impostos convencionais”, revelou Tenani.
Conforme o advogado que representa o pedágio na cidade, Ricardo Ferraz, a liminar expedida pela 1ª Vara Cível de Catanduva tinha como argumentos a má conservação da pista e a não instalação de um caminho alternativo para os motoristas, entre outros.
Tenani salientou que as obras na Estrada Vicinal teriam sido iniciadas, no entanto, depois da suspensão dos serviços as melhorias na pista também foram canceladas. “Não poderíamos manter os trabalhos, sem o pedágio estar ativado”, concluiu.
