A cobrança de pedágio na rodovia estadual MT-242, ligando Sorriso a Ipiranga do Norte (66 quilômetros de extensão), ao Médio Norte da Capital, começa nesta semana. A informação foi confirmada na última quarta-feira pelo diretor comercial da Associação do Asfalto Sorriso a Ipiranga do Norte (Apasi), Nodimar Corrêa.

A cobrança começaria no início de outubro, mas um problema de interpretação do Artigo 32 da Lei Estadual 8.264/04, que classifica os veículos de acordo com a categoria, para efeito de cálculo do pedágio, levou a Apasi e a Secretaria de Infra-estrutura do Estado (Sinfra) a adiarem a cobrança por cerca de 30 dias.

A principal dúvida era em relação aos veículos utilitários – caminhonetes, por exemplo – e os carros de passeio, como os táxis, que são comerciais. “Enquanto a dúvida não é dirimida, a recomendação é para que os veículos sejam isentos da cobrança”, explica Nodimar.

Ele informou que “só falta o governador assinar o decreto” para a cobrança entrar em vigor. “Acreditamos que isso ocorrerá no início desta semana para que possamos operacionalizar a cobrança”.

O assessor especial de Programas Especiais da Sinfra, César Augusto Ribas, informou também na última quarta-feira, que a Casa Civil do governo já encaminhou a lei à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para receber um parece jurídico. “Aí [a lei] retorna à Casa Civil para o governador assinar o decreto. Acho que o pedágio entra em vigor neste início de mês”, prevê Ribas.

PEDÁGIO – O valor do pedágio a ser cobrado na MT-242 será de R$ 3,50 por eixo. Um caminhão com capacidade para 27 toneladas, com cinco eixos, deverá pagar R$ 17,50. Os caminhões podem ter até nove eixos, que pagariam pedágio máximo de R$ 31,50.

Carros pequenos (automóveis de passeio) e veículos utilitários de pequeno porte, como as caminhonetes, com peso de até uma tonelada, estarão isentos da cobrança. Para os veículos que excederam a mil quilos, será cobrada a tarifa única de R$ 3,50/veículo.

BALANÇA – Ao lado do posto do pedágio foi instalada uma balança eletrônica para aferir o peso dos veículos. A balança já se encontra em funcionamento desde maio.

Os veículos com excesso de carga serão autuados e ficarão retidos no postos. A liberação só ocorrerá após a regularização da carga pelo responsável pelo caminhão.