Concessionárias estimam aumento dos custos com a mudança na cobrança de impostos . ANTT discute compensação, mas reajuste ainda não foi autorizado.
Os motoristas que trafegam pelas rodovias pedagiadas do País poderão ter mais uma despesa a partir de janeiro de 2027. A reforma tributária poderá provocar um aumento de até 5% nas tarifas de pedágio, segundo estimativas apresentadas por concessionárias do setor rodoviário.
A possível elevação das tarifas está relacionada à substituição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
As concessionárias argumentam que a mudança no sistema tributário poderá aumentar os custos das empresas e defendem a adoção de mecanismos de compensação para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Entretanto, até o momento, não há autorização para um reajuste generalizado de 5% nas tarifas de pedágio.
Entenda por que os pedágios podem ficar mais caros
Nas simulações apresentadas pelas concessionárias, foi considerada uma alíquota de 8,8% para a CBS. Por outro lado, as empresas estimam uma economia de aproximadamente 3% com o aproveitamento de créditos tributários previstos nas novas regras.
Na avaliação do setor, o impacto líquido da mudança tributária poderá ficar próximo de 5%.
Esse aumento nos custos poderá resultar em pedidos de revisão dos contratos de concessão e, eventualmente, no repasse de parte dos encargos aos usuários das rodovias.
Aumento dos pedágios preocupa o setor de transporte
Uma eventual elevação das tarifas poderá impactar diretamente os custos operacionais dos transportadores rodoviários de cargas e de passageiros, especialmente daqueles que utilizam diariamente rodovias concedidas.
No caso dos caminhoneiros e das transportadoras, o impacto financeiro poderá ser ainda maior em razão da cobrança de pedágio por eixo, conforme as regras tarifárias de cada concessão.
Além disso, o aumento dos custos do transporte rodoviário de cargas poderá exercer pressão sobre o preço dos fretes e, indiretamente, sobre os preços dos produtos comercializados no País.
ANTT ainda discute os impactos da reforma tributária
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação das concessões rodoviárias federais sob sua competência, discute os critérios para calcular os impactos da reforma tributária e os mecanismos de compensação de eventuais desequilíbrios nos contratos.
Isso significa que o aumento de 5% não é automático e que os impactos poderão variar de acordo com as características de cada concessão e as decisões dos respectivos órgãos reguladores.
Portanto, embora exista a possibilidade de aumento dos pedágios em 2027, ainda não há definição sobre os percentuais que efetivamente poderão ser repassados aos usuários das rodovias.
