Países membros do Mercosul estarão reunidos, pela primeira vez, para discutir ações de combate à pirataria. O encontro será realizado hoje, a partir das 9h, no Seminário sobre Pirataria de Direitos Autorais e Delitos contra a Propriedade Intelectual, no Âmbito do
Mercosul, no auditório do Blue Tree Park. Participam da reunião representantes dos governos argentino, paraguaio, uruguaio e brasileiro.

O evento faz parte do programa de ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça. “Em decorrência do plano, consideramos importante levar este tema para o Mercosul.

O presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, ressalta a importância de promover este debate com outros países em função da relação da falsificação de produtos e do crime organizado. “É um problema de segurança pública que deve ser combatido em conjunto com outros países”, enfatiza Barreto, que também é secretário-executivo do Ministério da Justiça.

O Brasil vem sendo mencionado em outros países pelas ações de combate à pirataria. Nos últimos dois anos, foram registrados recordes de apreensões. No caso do mercado de cigarros, por exemplo, a falsificação encolheu 85% e o contrabando reduziu 9%. A apreensão de mídias no primeiro semestre deste ano superou o total recolhido ao longo de 2005. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 4 milhões de unidades até o início de julho de 2006. Ano passado,
foram 2 milhões de unidades. Em 2004, 450 mil unidades.

A Polícia Federal instaurou 3.300 inquéritos por violação de direito autoral, contrabando e descaminho no primeiro semestre de 2006. Em 2005, 1.200 pessoas foram presas por crimes dessa natureza, contra 39 prisões em 2004. O combate à pirataria coordenado pelo CNCP é um trabalho que envolve diversos órgãos públicos. A maior parte das ações conta com a parceria das polícias estaduais, Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Receita. E tem um foco
especial nas regiões de fronteira.

No ano passado, 300 ônibus abarrotados de mercadorias foram impedidos por barreiras em Foz de Iguaçu (PR). A pirataria expande os negócios do crime organizado em outras ramificações
igualmente ilegais e bem mais perigosas, transformando-se também num problema de segurança pública.