Trecho da rodovia BR-153 em Rio Preto com pista danificada: problema crônico

O Ministério Público Federal solicitou uma perícia na BR-153 para verificar a situação da pista. A avaliação tem por objetivo documentar uma ação contra o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) por conta das más condições da rodovia.

Um perito vindo do Rio de Janeiro percorreu na manhã de ontem o trecho da estrada entre as cidades de Ubarana e Icém.

O profissional foi acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal.

Foram avaliados, entre outros aspectos, a sinalização do local, as condições do asfalto e os acostamentos.

O levantamento faz parte do primeiro passo para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o MP pretende propor ao Dnit.

O documento pretende estabelecer um prazo para que o Dnit cumpra o acordo de reparação e manutenção da BR-153.

De acordo com a Procuradora da República Daniela Pereira Batista Poppi, uma proposta de ação civil foi instaurada em 2003.

No entanto, antes que fosse sentenciada, o Ministério Público Federal optou por fazer o Termo de Ajustamento de Conduta para fixar um acordo e definir prazo para o departamento. “Com o levantamento feito pelo perito, vamos ter respostas mais adequadas sobre os problemas da rodovia. Não basta fazer apenas operação tapa-buraco”, diz.

A procuradora da república afirma ainda que depois de concluir o levantamento, que deverá ser entregue em aproximadamente três meses, o texto do TAC será redigido e encaminhado ao Dnit.

Em seguida, o órgão deverá avaliar e dizer se concorda com o que foi colocado na proposta ou quais os pontos devem ser modificados.

“É um acordo. Entendemos que temos de aguardar tempo de licitação, período de obras”, diz.