Polícia Rodoviária de SP apreende contrabando em ônibus na SP-280
DESCAMINHO: Polícia Rodoviária de SP apreende contrabando em ônibus na SP-280, em Quadra (SP). Foto: Divulgação/PMRv-SP

Ocorrências desse tipo têm crescido nos últimos meses, conforme levantamento feito pelo Estradas

Em mais uma ação das autoridades, desta vez da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo (PMRv-SP), equipes flagraram na sexta-feira (8), no km 158 da Rodovia Castello Branco (SP-280), em Quadra (SP), um ônibus transportando mercadorias sem nota fiscal.

Segundo a PMRv, dois indivíduos, que estavam no coletivo, foram flagrados por descaminho. A fiscalização encontrou diversos produtos eletrônicos e bebidas, todos sem comprovação fiscal. Posteriormente, foram identificados dois passageiros como responsáveis pelos materiais e foram presos.

Durante a fiscalização, os policiais encontraram videogames, eletrônicos e bebidas sem documentos fiscais nas malas dos suspeitos.

A dupla foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Federal.

Crime

De acordo com a Receita Federal, importar produtos do exterior sem pagar os impostos aduaneiros pode implicar em processo pelo crime tributário de descaminho, que pode levar a 2 anos a 5 anos de prisão e multa, além de outros encargos fiscais, aplicados pela Receita Federal e pela Secretaria Estadual de Fazenda.

Ainda de acordo com a Receita, o crime tributário de descaminho, definido no art. 334 do Código Penal, se define como o ato de iludir o pagamento de imposto relativo à entrada de uma determinada mercadoria no país.

Nova forma de agir

Essa apreensão é mais um delito flagrado pelas autoridades nos últimos meses. A reportagem do Estradas tem apurado diversos casos muito semelhantes, onde os motoristas são os responsáveis pelo tráfico de drogas e também contrabando.

No caso mais recente, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apreenderam, na noite desse sábado (9), 75 tabletes de maconha e 800 papelotes de cocaína, no km 359 da BR-251, em Padre Carvalho (MG).

Numa outra ação, na terça-feira (5), na BR-163, em Rio Brilhante (MS),  equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) apreenderam 338,5 kg de cocaína escondidos no fundo falso de um ônibus de “sacoleiros”.

No fim de novembro, no dia 29, policiais federais e servidores da Receita Federal apreenderam, em Céu Azul, no Paraná, um ônibus de turismo carregado com mercadorias estrangeiras sem a devida documentação fiscal.

Nos últimos meses, o Estradas tem divulgado matérias que mostram o crescimento de ocorrências envolvendo tráfico de drogas e contrabando, principalmente produtos eletrônicos, transportados nos ônibus de turismo ou de passageiros.

Na manhã do dia 22 de novembro, na BR-040, em Santa Maria (DF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um ônibus, da empresa Cetro, carregado de equipamentos eletrônicos. Dentre a carga transportada, tinham 124 smartphones, tablets, roupas e perfumes.

Os policiais abordaram o ônibus de turismo, que fazia o trajeto São Paulo (SP)-Brasília (DF), e ao fiscalizar o veículo, com dois motoristas e nenhum passageiro, encontraram diversas mercadorias nos compartimentos de bagagem e de passageiros; dentre elas, roupas, perfumes e equipamentos eletrônicos. Foram identificados 124 smartphones, sendo 82 da marca Apple e 42 da marca Xiaomi.

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