Os valores dos pedágios definidos pelas empresas que venceram o leilão de concessão de sete lotes de rodovias federais podem ter reflexos nas próximas licitações, puxando os preços para baixo. A avaliação é do professor da Universidade de Brasília (UNB) e doutor em ciência de transporte, Joaquim Aragão. “Se verificarmos que esses preços são realmente factíveis, é possível que as próximas concessões sigam esse preço”, afirma.
Os valores dos pedágios apresentam deságios que variaram entre 27% e 65% em relação à quantia máxima estipulada pelo governo em edital. Se as empresas fossem iniciar a cobrança do pedágio hoje, o menor valor a ser pago seria de R$ 0,997 no caso da BR-381, em cada um dos oito postos de pedágio no trecho de 562 quilômetros entre Minas Gerais e São Paulo. O valor máximo seria de R$ 2,94 na BR-393 entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, que terá três postos ao longo de 200 quilômetros.
Atualmente, quem viaja por rodovias federais administradas pela iniciativa privada como a BR-116, trecho que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, chega a pagar até R$ 7,80 em um dos seis postos de pedágio ao longo de 402 quilômetros. Outro exemplo é a B-040, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro onde o valor pago é de R$ 6,70 em cada um dos três postos de pedágio. Os dados sobre pedágio são da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Na avaliação de Joaquim Aragão foi possível alcançar preços menores no leilão devido à estabilidade do país hoje, que, segundo ele, é diferente do período entre 1994 e 1996, quando houve o primeiro processo de concessão que abrangeu quatro lotes de rodovias federais.
“A situação econômica estava bem mais precária do que então por que o país estava tentando sair da instabilidade macroeconômica. Digamos que o governo não tinha condições de exigir melhores propostas”. E completa “Estamos pagando um custo menor de risco, por que boa parte dos altos custos das primeiras concessões remetem ao fato de que ninguém sabia ao certo se o governo atual e os próximos iriam honrar [os contratos]”.
Segundo informações da ANTT, as empresas que venceram o leilão devem assinar os contratos em janeiro de 2008 e terão seis meses de intervalo para conclusão das primeiras obras, antes de iniciar a cobrança de pedágios. Os preços dos pedágios devem ser corrigidos anualmente, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Ainda este ano, o Ministério dos Transportes espera leiloar cerca de 600 quilômetros de rodovias federais na Bahia. Segundo o ministério, a data prevista é 20 de dezembro e as concessões devem ser de 15 anos.
