BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira as punições mais rígidas instituídas pela nova lei seca contra motoristas que dirigem alcoolizados. Na segunda-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço parcial das prisões feitas no primeiro fim de semana de tolerância zero. Foram feitas 38 detenções em nove estados.
– Não consegui ler o texto na versão que foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas tenho a impressão que a medida caminha no sentido correto, porque é preciso pôr cobro (combater) a este dado que fala mal do nosso processo civilizatório. Quem bebe não deve dirigir. É preciso pôr cobro a esses abusos – disse o ministro, ao deixar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente.
De acordo com a nova lei, o motorista que tiver ingerido qualquer bebida alcoólica, mesmo uma latinha de cerveja, e for flagrado dirigindo poderá perder a habilitação, além de pagar multa de R$ 955. Ele ainda pode ficar de seis meses a três anos preso e ter suspenso ou proibido o uso da carteira de habilitação. A lei ainda prevê apreensão do veículo. Em caso de acidente, o motorista responde por crime doloso (com intenção de ferir ou matar). Aqueles que forem flagrados com menos de dois decigramas de álcool (menos de um copo de cerveja) ficam livre da multa.
