PRF quer retomar fiscalização do Anel Rodoviário de BH

Às vésperas de ganhar cara nova, as chaves do Anel Rodoviário também podem mudar de mãos. Depois de oito anos sob fiscalização da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), numa parceria para concessão da via, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quer reassumi-lo no mês que vem com a criação da Delegacia Metropolitana de Minas Gerais. A promessa é de rigor na punição a motoristas imprudentes. A 4ª Superintendência Regional da PRF, que representa o estado, já encaminhou documentação a Brasília pedindo para reaver o trecho, mas a negociação entre as corporações pode emperrar: responsável por fiscalizar 6 mil quilômetros de rodovias federais, o governo de Minas tem a favor o argumento de que, se o Anel for devolvido, o restante da malha também deverá ser entregue, tendo em vista que se trata de parte significativa do repasse de recursos do convênio.

Depois de Curitiba, a Região Metropolitana de Belo Horizonte será a segunda do país a aderir ao programa Unidades de Apoio ao Cidadão (Unaci), que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, com o objetivo de aplicar o “modelo ideal de policiamento”. A previsão inicial é de investimento de R$ 52 milhões para o país e a criação da delegacia é requisito obrigatório para o repasse de equipamentos, como coletes à prova de balas, bafômetros, veículos e contratação de pessoal.

Deve ficar sob responsabilidade de a delegacia monitorar os cerca de 400 quilômetros de trechos rodoviários que pertencem à capital e às cidades vizinhas, como as BRs 040 (sentido Rio e Brasília), 381 (sentido Vitória e São Paulo) e 262 (sentido Triângulo Mineiro). Como o Anel Rodoviário interliga as estradas, por ali será feito o deslocamento de viaturas e, por consequência, o policiamento dos 26,2 quilômetros ficará a cargo da PRF. “Sem o Anel é inviável a criação da nova delegacia. Teríamos que pagar o deslocamento de patrulheiros entre as sedes para atender as ocorrências, o que impossibilitaria a integração do atendimento metropolitano”, diz o superintendente da PRF em Minas, inspetor Waltair Vasconcelos.

A partir da criação da delegacia, três postos serão incorporados: Sabará, Olhos d’água e Sete Lagoas. De acordo com a metodologia, as unidades devem ficar distantes entre 80 e 100 quilômetros uma da outra para agilizar o atendimento às ocorrências. Com o deslocamento de uma equipe, imediatamente outros patrulheiros devem assumir o posto vago. “O trecho nunca pode ficar descoberto e o atendimento tem de ser feito em no máximo 30 minutos”, explica o chefe do setor de comunicação social da PRF, inspetor Aristides Amaral Júnior.

A nova base, a ser instalada na sede da 1ª Delegacia, na Praça da Cemig, em Contagem, deverá ser equipada com sistema de posicionamento global (GPS, sigla em inglês) para monitoramento on-line do posicionamento dos carros, semelhante ao feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a rede aérea, e um heliponto. Nos próximos dias, o inspetor Coraci Ricardo, que pediu transferência de Brasília para BH, vai assumir a chefia da delegacia e comando operacional ficará a cargo do inspetor Clóvis Cendon, atual chefe da 1ª Delegacia, responsável pelas BRs 040 (sentido Rio) e 381 (sentido Vitória).

Para garantir a implantação do sistema em Minas o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), de Brasília, repassou 50 carros novos, que estão à disposição da corporação no pátio da superintendência. São 21 Renault Megane, quatro Blazer, seis motocicletas Yamaha XTZ, 16 Ford Focus, um caminhão-boiadeiro, um guincho e uma unidade de resgate. Além disso, está em andamento concurso público para contratação imediata de 750 agentes, segundo promessa do departamento.

Projeto-piloto

Basta uma canetada da Polícia Rodoviária Federal para revogar parte do contrato de convênio, mas a alta cúpula das corporações discute como será feita a transferência do Anel. Como argumento para travar a negociação, a PMRv pode pressionar a PRF com a possibilidade de rescisão do convênio das demais rodovias, como o trecho da BR-381 que liga Governador Valadares a Mantena, no Vale do Rio Doce; a BR-120, entre a divisa com o Rio de Janeiro e o Norte de Minas; a BR-367, entre Salto da Divisa e o acesso à BR-259, no Vale do Jequitinhonha; e a BR-356, no Bairro Belvedere, em BH. Da noite para o dia, a PRF poderá ter sob sua jurisdição mais 6 mil quilômetros, como ocorreu no Paraná.

O projeto-piloto da Unaci foi implantado na 1ª Delegacia de Colombo e a Justiça determinou que a superintendência paranaense assumisse o controle de 3 mil quilômetros, antes geridos pelo Batalhão da Polícia Militar Rodoviária do Paraná. Com isso, o DPRF precisou deslocar efetivo para reforçar o policiamento no estado e, inclusive, oito dos 16 Focus destinados a Minas foram transferidos para lá. Procurado pelo Estado de Minas, o comando da Polícia Militar de Minas Gerais não quis comentar a solicitada transferência do Anel Rodoviário para a PRF.