Jaú – Preocupados com o risco de acidentes envolvendo, principalmente, a ponte na rodovia SP-191 sobre o rio Tietê, o Ministério Público Federal (MPF) em Jaú e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru movem contra a Empresa Paulista de Navegação Ltda., a Caramuru Alimentos e DNP – todas do grupo Torque -, uma ação civil pública na Justiça Federal em Jaú (47 quilômetros de Bauru).
“A ponte sobre o rio Tietê entre Botucatu e Anhembi tem sido colocada em risco pelos comboios com essa dimensão Duplo-Tietê”, alerta o procurador Marcos Salati.
O departamento jurídico da Empresa Paulista de Navegação disse que vai discutir na Justiça a ação civil pública. A medida judicial, com pedido de liminar, pretende impedir a navegação de comboios de carga que não sejam desmembrados para passar sob as pontes e eclusas no canal da Hidrovia Tietê-Paraná. A maior preocupação é com a ponte sobre a rodovia SP-191, que interliga Botucatu ao município de Anhembi.
De acordo com o Salati, não há certeza alguma de que as empresas citadas na ação tenham relação com a série de acidentes relatados para sustentar a representação judicial.
Porém, a ação pretende coibir eventuais abusos que estariam sendo cometidos, segundo o MPT e o MPF, pelas empresas transportadoras. A operação inadequada para os padrões projetados para a hidrovia colocaria em risco a integridade dos trabalhadores das empresas e dos motoristas que circulam pelas pontes sobre os rios.
Além do perigo de contaminação de mananciais, com derrame de combustíveis e produtos transportados, também há risco de danos a pontes e rodovias com o impacto de comboios.
A hidrovia foi projetada para o comboio tipo Tietê, e não Duplo-Tietê. O primeiro tem 11 metros de largura e não apresenta problemas ao trafegar. Já a configuração Duplo-Tietê tem largura de 22 metros.
A utilização do modelo duplo, segundo os procuradores Marcos Salati (MPF) e Marcus Vinícius Gonçalves (MPT), poderá acarretar na destruição de pilar e eventual queda da ponte, com possível perda de vidas, destruição do patrimônio público e possíveis danos ao meio ambiente.
