Atualmente, adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com 5 pontos na CNH; autora da proposta afirma que a punição tem se mostrado insuficiente
O Projeto de Lei 4250/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar a punição aplicada a quem conduzir carro ou moto com escapamento adulterado. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, considera a adulteração proposital na descarga ou no silenciador de motor infração gravíssima, a ser punida com sete pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.
Atualmente, o CTB considera a infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas também sujeita o infrator a multa e prevê a apreensão do veículo.
Autora do projeto, a deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR) argumenta que “uma prática corriqueira e que vem incomodando a população em geral, seja nos grandes centros ou nas cidades do interior, é o barulho ensurdecedor dos escapamentos adulterados, seja em motos ou carros”.
Segundo ela, a punição atual não é suficiente para coibir as infrações. “Visto que os limites atuais da legislação não são suficientes, faz-se necessário o aumento da penalidade e das consequências da reincidência”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Olá!
Concordo plenamento com a proposta.
Infelizmente, já busquei muito para denunciar esse abuso, se torna em vão porque os próprios fiscalizadores, alegam que não podem prender aquela pessoa que passa todos os dias, várias vezes, inclusive tarde da noite e madrugada, acordando todos da família, crianças e idosos, e que, inclusive, não conseguem dormir após.
cara minha S1000rr vem assim de fabrica , posso fazer nada 😀
Quando é uma moto de fábrica realmente não há o que fazer, mas tem um número absurdo de motos que os caras trocam o escapamento, tiram filtro, furam o silenciador… E ainda ficam cortando giro, com uma moto que nem IPVA vê há anos, esses sim tinham que ter as motos retidas, levar os pontos e ainda serem mandados para reciclagem. Eles fazem isso por sensação de impunidade, e não se importam com quem vai sofrer com essa palhaçada, autistas estão entre eles, que chegam a ter crises quando escutam esse tipo de palhaço passando, como meu sobrinho, por exemplo.