A Câmara analisa o Projeto de Lei 593/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que determina a elevação das faixas de pedestres nas vias públicas em cinco centímetros. O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é reduzir o risco de acidentes e aumentar a segurança no trânsito.
Pela proposta, as faixas de pedestres não poderão ter largura inferior a 1,5 metros. Além disso, deverão ser identificadas com sinalização de luz intermitente.
O parlamentar lembra que, em um período de dez anos, em Brasília, houve 47 acidentes nas faixas de pedestres, tendo como principais vítimas crianças e idosos. “A experiência mostra que, pelo fato de essas faixas serem apenas pintadas sobre o pavimento, elas não são devidamente visualizadas e respeitadas por muitos motoristas, o que torna sua eficácia questionável”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
