O Projeto de Lei 2954/08, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), inclui entre as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores previstas no Código de Trânsito Brasileiro a exigência de treinamento específico para dirigir em rodovias, inclusive à noite, num total de cinco horas-aula.
De acordo com Alexandre Silveira, estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que 69,2% dos acidentes ocorrem na primeira hora da circulação em rodovia. “Isso demonstra o despreparo do motorista para dirigir nesse tipo de via”, afirma.
O parlamentar acrescenta que os dados da PRF relativos a 2007 revelam a ocorrência de 122.985 acidentes de trânsito nos 61 mil quilômetros de extensão das rodovias federais, dos quais teriam resultado 6.840 vítimas fatais e 75.006 feridos. Os custos desses acidentes para o País foram estimados em R$ 10,6 bilhões, com base nos estudos do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Tramitação
A proposta terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
