O Projeto de Lei 3193/08, que tramita na Câmara, estabelece que as faixas de pedestres devem ser indicadas por um sinal luminoso e bem iluminadas. De autoria do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), que atualmente não define regras sobre a sinalização e luminosidade nas faixas.
O autor do projeto ressalta que a faixa de pedestres salva vidas e tem contribuído para reduzir o número de atropelamentos. Apesar disso, segundo o parlamentar, durante a noite ainda acontecem muitos acidentes em ruas mal iluminadas. “De noite, a sinalização luminosa indicando as faixas de pedestres e iluminação adequada são essenciais para que os condutores enxerguem os pedestres a uma distância suficiente para frear e evitar o atropelamento”, avalia.
Números
O parlamentar afirma, citando matéria publicada no jornal Correio Braziliense, em 12 de dezembro de 2006, que a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. Isso implica maior lentidão nos reflexos e na perda da noção de distância e de profundidade, especialmente para pessoas com problemas de visão, como miopia, catarata, glaucoma, entre outros.
Antônio Bulhões cita também levantamento do Departamento de Trânsito (Detran) de Brasília feito no ano passado e que mostrou que 45% dos acidentes com morte entre janeiro e setembro de 2006 ocorreram das 18h às 23h, sendo que ciclistas e pedestres foram as principais vítimas.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
