PROGRAMA: Governo catarinense pretende recuperar 66% da malha viária do estado por meio do Programa recuperar. Rodovias, como a SC-404 (foto) estão entre as que serão beneficiadas com a ação da SIE. Foto: Divulgação

De acordo com o governo catarinense, investimentos serão da ordem de R$ 6,5 mi

O Governo de Santa Catarina pretende recuperar 66% da malha rodoviária do Estado dentro do Projeto Recuperar. Após a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, no início deste mês, entra em ação uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura por meio da união com as prefeituras.

De acordo com o governo, serão atendidas 170 cidades, dentro do programa. Os futuros convênios representam quase 4 mil quilômetros da malha rodoviária estadual e investimentos de R$ 6,5 milhões por mês.

Ainda de acordo com o governo catarinense, a aplicação de recursos com o serviço deve ser dobrada. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

“Essa medida mostra na prática o que acreditamos, que devemos fazer uma gestão que fortaleça os municípios. A infraestrutura é uma prioridade nossa. Estamos empenhados em garantir os recursos para os investimentos que realmente importam e melhoram a vida dos catarinenses”, afirma o governador Carlos Moisés.

Aporte financeiro

De acordo com o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região: “Temos mais de seis mil quilômetros de rodovias estaduais em Santa Catarina, sendo que 70% delas estão em estado ruim ou péssimo. A solução encontrada para fazer a manutenção da malha rodoviária em um curto espaço de tempo aconteceu por intermédio da Casa Civil e da Secretaria da Infraestrutura em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).” A ampla adesão ao projeto — 66% de todo o plano rodoviário estadual está contemplada neste primeiro momento — mostra a força desse novo modelo.

A vice-governadora Daniela Reinehr participou do evento e destacou o esforço conjunto para chegar a esse resultado. “O nosso objetivo é que a gente consiga reduzir as distâncias, não fisicamente, mas melhorando a infraestrutura. Esse programa vai ter um impacto muito grande para que a gente consiga aprimorar a qualidade de vida do catarinense”, disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, esclareceu que a liberação do recurso poderá ser feita ainda em agosto. “Alguns consórcios já têm licitação aberta, outras terão que abrir processo licitatório para a contratação”, explica. Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.

O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, defendeu o projeto: “Essa é uma medida inovadora e desafiadora, mas vem ao encontro do que defendemos. Precisamos levar a decisão e o dinheiro para mais próximo do cidadão. O prefeito está mais próximo das pessoas e conhece mais a realidade da região. Com o incremento no volume de recursos garantido pelo Governo do Estado e com a decisão próxima da realidade, vamos avançar.”

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