Com o objetivo de conscientizar caminhoneiros e, ainda, difundir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma equipe do projeto “Toda Criança Tem o Direito de Ser Criança”, vinculado ao Programa Sentinela, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou, ontem, entrega de panfletos e conversou com motoristas que trafegam pela BR 101. Um novo trabalho em conjunto deve ser realizado na próxima semana, desta vez à noite, quando o fluxo de caminhões na estrada é maior.
A coordenadora do programa, Maria Heloísa Beshara, acrescenta que a operação, em frente ao posto policial do Lagamar, tem como meta a prevenção ao crime. “É importante que motoristas com os quais falamos passem adiante a informação e que estejam sempre atentos para qualquer caso de exploração sexual. Também estamos informando que dar carona a menores de 18 anos é crime, sendo necessária documentação da criança ou adolescente e, ainda, autorização judicial”, ressaltou Heloísa.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, às margens da rodovia, no trecho norte, não são constatados casos de prostituição infantil. Mas, também, não está descartada a hipótese desse tipo de crime ser realizado em localidades no Norte Fluminense. “Já fizemos diversas incursões pela rodovia e nada foi encontrado nesse sentido. Mas sabemos que existe em localidades distantes, o que foge da nossa circunscrição. Por isso, há um convênio com o Juizado da Infância e Juventude de Campos e, se precisar, nós estamos à disposição”, afirmou o policial rodoviário federal Iuri Guerra.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de quatro a dez anos para quem submeter a criança ou o adolescente a abuso ou exploração sexual. Mesma punição serve para o proprietário ou responsável pelo local onde for observada a prática criminosa.
