De acordo com a proposta, objetivo é permitir rapidez na urgência no atendimento dos pacientes transportados
Projeto de lei (PL 2.420/2022) da senadora Ivete da Silveira altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir a isenção de tarifas de pedágio e de serviços aquaviários para ambulâncias em serviço. Atualmente, a gratuidade vale apenas para as que prestam serviços públicos.
Segundo a autora, o objetivo é permitir rapidez na urgência do atendimento aos pacientes transportados. As ambulâncias, mesmo sem cadastro prévio, terão acesso livre, prioritário e gratuito em todos os pontos de pedágio.
De acordo com a senadora Silveira, a parada para o pagamento da tarifa pode ser encarado como restrição do direito à vida.
Com informações Agência Senado
