Essa inclusão permitirá o aporte de recursos do orçamento federal nessas estradas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 9541/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que inclui dois trechos rodoviários – na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73). No total, são 530 quilômetros que poderão ser repassados para a responsabilidade federal.
A primeira rodovia corta o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A segunda passa por parte de Pernambuco, corta toda a Paraíba e termina no Rio Grande do Norte; sempre com início e chegada em rodovias federais existentes.
Segundo a proposta, essas estradas têm importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste e sua federalização pode otimizar a logística de transporte de cargas e passageiros dos estados.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: www.camara.leg.br
