De acordo com a publicação do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (18), novo contrato, assinado entre Brasil e Argentina, terá 1 ano de prazo, podendo ser renovado por igual período
Foi prorrogada nesta quarta-feira (18), a concessão internacional da ligação rodoviária entre as cidades de São Borja, no Rio Grande do Sul, (Brasil) e Santo Tomé (Argentina), conhecida por Ponte da Integração.
O Contrato Internacional de Concessão de Obra Pública foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (18), e é válido por mais um ano, prorrogável por igual período.
De acordo com o documento, diante dos fatos de público e notório conhecimento relacionados à pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a transição ordenada ao fim do prazo de concessão, previsto para 29 de agosto próximo, ficou prejudicada e, por conta disso, a medida mais adequada e eficiente foi a prorrogação urgente da concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé de maneira excepcional, para garantir a continuidade do serviço de interesse público nos setores em que atualmente se prestam serviços no âmbito do contrato de concessão.
Entratanto, a Portaira 651/21, de 8 de janeiro de 2021, restringe em caráter excepcional e temporário a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, nos termos do disposto no inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que segue recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa por motivos sanitários.
Pedágio inoperante temporariamente
Diante desse cenário, a cobrança de pedágio feita pela empresa Mercovia S.A. está inoperante até que seja retomada a circulação de pessoas, por meio de transporte rodoviário no Centro Unificado de Fronteira São Borja – Santo Tomé e através da Ponte Internacional, proibida desde janeiro deste ano, conforme a Portaria 651/21.
Sobre a ponte
A Ponte Internacional da Integração, também conhecida como ponte internacional São Borja-Santo Tomé, tem 1.400 metros de extensão sobre o Rio Uruguai e liga São Borja, no Brasil, a Santo Tomé, na Argentina.
O projeto foi desenvolvido como experiência pioneira de aduana integrada na América Latina, através de parceria entre Brasil, Argentina e iniciativa privada. Com o início de sua construção em abril de 1996 até dezembro de 1997, ela foi inaugurada em 9 de dezembro de 1997 com a presença do presidente da Argentina, Carlos Menem, e o do Brasil, Fernando Henrique Cardoso.
A construção da ponte começou a ser planejada através de um acordo subscrito entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, de 22 de agosto de 1989. Ambos os Países decidiram a construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Uruguai, unindo as cidades de Santo Tomé (Província de Corrientes) e São Borja (Estado do Rio Grande do Sul).
