Publicado o edital de concessão da Ponte Internacional de São Borja (RS); leilão será em abril
LEILÃO: Publicado o edital de concessão da Ponte Internacional de São Borja (RS). Leilão está marcado para 4 de abril. Foto: Divulgação/Mercovia

Projeto coordenado por Brasil e Argentina prevê US$ 99 milhões em investimentos para modernizar a estrutura

Está marcado para o dia 4 de abril deste ano o leilão da concessão da a Ponte Internacional de São Borja, na divisa com a Argentina. Fundamental ao comércio e trânsito de mercadorias e pessoas entre Brasil e Argentina, o processo de concessão teve novidades: a publicação de um novo edital na sexta-feira (31).

De acordo com o Ministério dos Transportes (MT), o projeto prevê investimentos de US$ 99 milhões. A sessão pública para abertura das propostas será realizada em Foz de Iguaçu (PR).

Com 15,62 quilômetros de extensão, a Ponte da Integração, como é conhecida, foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989, ligando a cidade brasileira de São Borja (RS) à argentina Santo Tomé. Hoje, cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países passam por essa travessia.

Publicado o edital de concessão da Ponte Internacional de São Borja (RS); leilão será em abril
MELHORIAS: Entre as melhoras a serem feitas, estão a construção de novas faixas de acesso; a nova área para veículos apreendidos; e o pátio exclusivo para parada de caminhões. Foto: Divulgação/Dnit

Após quase três décadas, a concessão representa um avanço significativo, trazendo um modelo mais moderno e eficiente para ambos os países”, disse a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

De acordo com o MT, as negociações junto às autoridades da Argentina estão sendo feitas pelo Itamaraty e pelo MT, no sentido de uma estruturação do novo projeto. A Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.

Melhorias

De acordo com o MT, o novo contrato terá vigência de 25 anos, período pelo qual a concessionária será responsável por um conjunto de obras e serviços para modernizar e aprimorar a infraestrutura da ponte e suas operações.

Veja os destaques:

  • Construção de novas faixas de acesso
  • Nova área para veículos apreendidos
  • Pátio exclusivo para parada de caminhões
  • Instalação de um novo sistema de iluminação

Além disso, a concessão abrange a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), garantindo atendimento eficiente aos veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores.

O modelo de concessão também inclui inovações como degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), destinado ao avanço de soluções inovadoras para a infraestrutura rodoviária.

Com essas medidas, a concessão busca não apenas modernizar a ponte, mas também fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.

Veja a íntegra do edital no link: https://delconcomab.com.br/2024/

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