CONCESSÃO: Governo de Minas publicou nessa semana editais do leilão dos dois primeiros lotes, com cerca de 1.100 quilômetros de rodovias, no Triângulo Mineiro (627,4 quilômetros) e no Sul de Minas (454,3 quilômetros), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março de 2022, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Foto: Aderlei de Souza/Ilustrativa

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra),  são mais de 1 mil km de rodovias e investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões

O Diário Oficial do Estado (DOE) de Minas Gerais publicou, nessa semana, os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias, que contempla um total aproximado de 1.100 quilômetros de rodovias, no Triângulo Mineiro (627,4 quilômetros) e no Sul de Minas (454,3 quilômetros), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março de 2022, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP).

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

A BR-365 é a rodovia com maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.

Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 quilômetros e a construção do Contorno de Perdizes, bem como a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.

Critério

A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.

Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 quilômetros de faixas adicionais, 335 quilômetros de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica, os interessados no lote deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos), e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.

“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública. O objetivo é, de fato, atender ao anseio da sociedade por melhorias na infraestrutura das regiões”, comemora o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Outros lotes

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 quilômetros), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 quilômetros), Arcos a Patos de Minas (231,3 quilômetros ) e em São João Del Rei (452 quilômetros).

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.

As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar nos 24 primeiros meses da concessão investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.

Estruturação

O projeto de estruturação da concessão teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

5 COMENTÁRIOS

  1. Lá vem mais pedágio caro e rodovias continuaram a mesma, caso da mg 0,50 que com quase 10 anos de exploração nem metade foi duplicada, e só cobrança, até quando ???

  2. O maior problema dos políticos é que eles não fazem com dinheiro fácil dos impostos IPVA e querem que eu coloque meu dinheiro na infraestrutura exige que mantenho valor dos pedágios barato vai vendo, querem que trabalho 0800 para eles continuar mamando no estado nunca.

  3. O povo brasileiro já está saturado, por causa de tantos impostos cobrado, e ainda tem que lidar com essas concessões de rodovias que não beneficiam os usuário em nada.
    Simplesmente são implantadas praças de pedágio para serem mais uma forma de extorquir quem precisa usar as vias.
    Nossos governantes deveriam sim é tomar vergonha na cara e criar formas de ajudar a população, porque já são muitos os impostos sem retorno.

  4. Infelizmente e mais um BR que vai privatizar só para arrecadar dinheiro para as mordomias dos políticos. E inaceitável pagar pedindo em BR simples

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