De 809 aparelhos, só 45 virão para Minas; ideal seria cinco vezes mais

Como se não bastasse estarem desligados há mais de nove meses, os redutores eletrônicos de velocidade das rodovias federais de todo o Brasil, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), podem ficar mais dois anos sem funcionar.

O edital de licitação para a operação e instalação dos equipamentos, cujo processo será aberto no próximo dia 9, estipula o prazo de 24 meses para que a empresa vencedora da concorrência coloque todos os radares em funcionamento.

A falta de radares é apontada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como um dos principais fatores que contribuem para o aumento dos acidentes nas rodovias. De outubro de 2007 até maio de 2008, período em que os radares do Dnit foram desligados, a PRF contabilizou 1.273 acidentes a mais nas rodovias federais de Minas em comparação com o mesmo período anterior (outubro de 2006 a maio de 2007).

Além da falta de fiscalização dos radares, tal crescimento foi atribuído também ao aumento da frota de veículos no país, à falta de atenção dos motoristas e a ultrapassagens indevidas.

Mesmo assim, parece não haver urgência na implantação do serviço. Conforme o edital para a reativação e instalação de novos equipamentos, só o processo de licitação tem duração de no mínimo dois meses. Isso se não houver recursos por parte das empresas concorrentes. Dependendo da reivindicação, um recurso pode até vir a inviabilizar o processo.

Depois que a licitação termina, o vencedor tem até 90 dias para começar a operar os radares e até dois anos para terminar toda a instalação proposta pelo edital.

Estão previstos para serem instalados 809 novos radares nas estradas brasileiras. Desses, 45 serão destinados para as rodovias de mineiras. Já estão instalados no país 321 equipamentos, sendo 115 em Minas. Todos estão desligados, já que o contrato com as empresas venceu. Com a nova licitação, serão religados.

Edson Aires dos Anjos, chefe do serviço de engenharia do Dnit em Minas, critica o baixo número de radares destinados ao Estado. “Minas Gerais precisaria de pelo menos cinco vezes mais radar do que está previsto no edital para poder operar suas estradas de maneira razoável. O Estado tem a maior malhar viária do país e necessita desses equipamentos. Porém, tal limitação é uma questão financeira, da qual o Dnit de Minas não tem responsabilidade”, explicou.

Inspeção. Ele acredita que, se o processo de concorrência transcorrer tranqüilamente, não haverá demora no religamento dos radares já existentes em Minas. “Aqui, a maioria dos equipamentos existentes está em boas condições de uso e só deve passar por uma inspeção antes da reativação. Acredito que a implantação dos novos deve demorar até no máximo três meses depois do fim da licitação”, disse ele, sem garantias.

O valor total do contrato de operação dos 1.130 radares previstos pelo edital é de R$ 700 milhões, sendo R$ 200 milhões referente aos de Minas, e a licença para operá-los vale por cinco anos. O Dnit não informou o número de empresas interessadas em participar da concorrência.

Urgência

Parceria. Devido à demora para religar os radares, os órgãos de trânsito podem firmar um convênio. Estuda-se a possibilidade da PRF emprestar para a PM radares móveis para serem usados no Anel.

Reforço
Anel vai ficar com 12 novos equipamentos

Dos 45 novos radares previstos para serem instalados em Minas, 12 deles deverão operar no Anel Rodoviário. Eles vão se somar aos dez já existentes, que estão desligados.

De janeiro a junho deste ano, a Polícia Rodoviária Estadual registrou 1.223 acidentes no Anel. O total de acidentes nos 12 meses de 2007 foi de 2.017.

Além desses 12 novos redutores de velocidade, futuramente, o Anel pode ganhar outros oito, totalizando 30 equipamentos. Um segundo edital está para ser publicado, prevendo a instalação de radares do tipo discreto (pardais), segundo o Dnit.