Valor é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio da Concessionária

Municípios lindeiros à rodovia Fernão Dias já receberam mais de R$98 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio desde 2008. Em 2017, cerca de R$15 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) foram repassados às 33 prefeituras, localizadas ao longo dos 570 quilômetros de rodovia concedida. Entre as que mais receberam os recursos do pedágio ano passado estão Oliveira (R$ 919mil), Santo Antônio do Amparo (R$ 835 mil), Atibaia (R$769 mil), Itaguara (R$ 764 mil) e Carmo da Cachoeira (R$ 732 mil).

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão da rodovia Fernão Dias. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio.Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.

Em todas as cidades, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento dos municípios atendidos pela rodovia”, explica Helvécio Tamm de Lima, diretor superintendente da concessionária.

Município Valor ISS Recolhido – 2017
Atibaia 769.383,83
Betim 687.952,70
Bragança Paulista 393.115,81
Brumadinho 249.909,34
Camanducaia 443.659,29
Cambuí 606.521,57
Campanha 626.177,36
Careaçu 533.233,55
Carmo da Cachoeira 732.318,62
Carmópolis de Minas 696.376,60
Contagem 103.894,89
Estiva 425.969,06
Extrema 522.282,47
Guarulhos 101.086,93
Igarapé 280.797,01
Itaguara 763.767,89
Itapeva 185.326,05
Itatiaiuçu 470.334,99
Lavras 595.851,27
Mairiporã 525.090,43
Nepomuceno 99.682,93
Oliveira 919.610,23
Perdões 516.666,52
Pouso Alegre 715.470,79
Ribeirão Vermelho 73.007,22
Rio Manso 99.682,93
Santo Antônio do Amparo 835.371,12
São Gonçalo do Sapucaí 685.144,73
São Joaquim de Bicas 126.358,63
São Paulo 426.811,47
São S. da Bela Vista 547.834,98
Três Corações 701.992,56
Vargem 322.916,58
Total 15.783.600,33

Fonte: ASCOM

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