O embate está declarado. A Rodosol divulgou na tarde desta quarta-feira (07) que ao determinar o congelamento do pedágio, o Governo do Estado está violando o contrato de concessão. A Concessionária alega que não descumpriu em nenhum momento as cláusulas contratuais e vai pedir a instalação de uma arbitragem, ou seja, uma terceira pessoa física ou jurídica para avaliar se o congelamento do pedágio é permitido ou não.
O governador em exercício, Ricardo Ferraço, apenas declarou, após o comunicado da Rodosol, que mantém o posicionamento de que a Concessionária violou o contrato de concessão e que a Procuradoria Geral do Estado vai apontar as providências que serão adotadas pelo Executivo Estadual por conta disto.
Desapropriações
O motivo que levou o Estado a congelar a tarifa do pedágio da Rodovia do Sol e da Terceira Ponte foi as condições que a Rodosol impôs para poder fazer melhorias na Ponte que incluía aí a construção de uma alça viária, que possibilitará uma maior fluidez no trânsito. O Estado não aceitou as condições e resolveu assumir a obra. Todavia, um dos problemas que eles vão encontrar pela frente é quanto as desocupações de imóveis. São 36 no total, de acordo com Ferraço.
Nesta quarta-feira (07), o Estado decretou de utilidade pública a área que será desapropriada. No decreto o Executivo diz que as desapropriações serão amigáveis ou judiciais. Moradores da Rua Carioca, por exemplo, disseram que só saem do local se receberem uma boa indenização. A pensionista Valdéia da Silva Maia é uma das que não sabe onde morar quando tiver que sair da casa onde reside há 13 anos.
“A minha grande preocupação é com minhas filhas. As duas trabalham em Vitória e aqui é um ótimo local para elas irem e voltarem do serviço. É perto de tudo, farmácia, supermercados e ponto de ônibus. Aonde vou encontrar uma outra casa numa localidade que me proporcione tudo isso? Vai ser difícil”, explicou a pensionista.
A aposentada Guiomar Santos de Matos contou que há 40 anos mora na rua Carioca, e no terreno onde construiu a casa dela, ergueu a moradia dos três filhos sobre a casa dela. “Foi suado conseguir erguer tudo isso. Para eu sair daqui o Estado vai ter que indenizar a mim e aos meus três filhos para que eles possam construir a casa deles também”, contou a aposentada.
O governador Ricardo Ferraço contou que todas as pessoas serão indenizadas de acordo com a avaliação do imóvel dela. O Estado vai pagar o valor que a Justiça determinar após a avaliação técnica. Uma equipe de psicólogos estará acompanhando todo o processo de desocupação dessas moradias, garantiu Ferraço.
