Conforme o Estradas divulgou em primeira mão, no dia 21, a Artesp confirmou, nesta quinta-feira (27), os valores das tarifas em 17 concessionárias, sendo que a Entrevias reajusta no dia 6. A Agência demorou uma semana para informar o que decidiu no dia 20/6/24
Na sexta-feira (21), foi publicado o percentual dos aumentos, decididos no dia anterior (20). Imediatamente o Estradas entrou em contato com a Artesp para solicitar valores precisos em cada concessionária paulista. A Artesp e todas as concessionárias não divulgaram esses valores, apesar de já saberem o que seria cobrado. Sequer informaram os percentuais que o Estradas revelou, com exclusividade.
Na terça-feira (25), o Estradas após consultar o site de todas as concessionárias, cobrou novamente os valores, porque quanto antes o usuário sabe o que deverá pagar melhor. Em particular para as empresas de transportes e caminhoneiros autônomos, que pagam por eixo e transitam regularmente por muitas rodovias.
Somente nesta quinta-feira (27) a Artesp publicou o que foi decidido na quinta-feira (20). A A Agência tem histórico de divulgar os pedágios na véspera da entrada em vigor ou até mesmo no dia. Tudo indica de que , não fosse a insistência do Estradas, essa divulgação ocorreria na nesta sexta-feira (28), surpreendendo ainda mais os usuários.
Mesmo assim, os usuários estão sendo informados praticamente uma semana após a decisão. Iniciativa que revela a provável intenção de evitar o desgaste político dos aumentos e eventual contestação dos valores. Quando publicado em cima da hora é fato consumado.
Entrevias reajusta no dia 6 de julho
Dentre as 20 concessionárias, 17 terão reajustes, sendo que a Entrevias (ver publicação) majora suas tarifas somente no dia 6 de julho, por conta do contrato de concessão.
Veja o comunicado da Artesp em que o Anexo 1 é confirmado como dia 25, mas a decisão foi dia 20, conforme esta na matéria (ver link abaixo) do Estradas.
Autorizado o aumento de pedágios em rodovias concedidas de SP, a partir de 1º de julho
Nessa terça-feira (25), o Estradas confirmava (ver link abaixo) que os aumentos não tinham sido divulgados ainda, apesar de a decisão ter sido publicada no dia 20.
Pedágios de SP sobem dia 1º de julho, e Artesp ainda não publicou tabela com valores das tarifas
Somente, nesta quinta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE)-SP). Veja o comunicado abaixo:
“Processo SEI! nº 134.00014308/2024-57 – Deliberação da 183ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor de 25 de Junho de 2024
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo em tela, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente, DELIBERA nos seguintes termos:
PUBLICA as tarifas de pedágio constantes do Anexo 01 que deverão vigorar a partir das 00:00:00 hora de 1º de julho de 2024 para as Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. – AUTOBAN, Concessionária de Rodovias TEBE S.A., Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. – INTERVIAS, Concessionária Rota das Bandeiras S.A., Renovias Concessionária S.A., Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S.A., Concessionária Rodovias das Colinas S.A., Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. – CART, ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A., Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. – SPVias, Concessionária Rodovias do Tietê S.A., Concessionária Ecovias dos imigrantes S.A., Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. – ECOPISTAS, Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. e Concessionária SPMAR S.A. e Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A., conforme os respectivos contratos de concessão e, se for o caso, aplicação de medidas cautelares de mitigação de desequilíbrios, nos termos da Resolução SPI nº 19, de 29 de maio de 2023 ou aplicação de medidas de política tarifária por decisão da Secretaria de Parcerias em Investimentos, considerando as deliberações proferidas pelo Conselho Diretor da ARTESP no âmbito dos Processos SEI! nº 134.00014285/2024-81, nº 134.00014288/2024-14, nº 021.00001047/2023-92, nº 021.00000152/2023-12, nº 021.00001176/2024-61, nº 021.00001050/2023-14, nº 021.00001094/2023-36, nº 021.00001053/2023-40, nº 021.00001048/2023-37, nº 021.00001052/2023-03 e nº 021.00001291/2024-36, e
PUBLICA as tarifas de pedágio constantes do Anexo 01 que deverão vigorar a partir das 00:00:00 hora de 06 de julho de 2024 para a Entrevias Concessionária de Rodovias S.A., conforme o contrato de concessão e aplicação de medida cautelar de mitigação de desequilíbrios, nos termos da Resolução SPI nº 19, de 29 de maio de 2023 por decisão da Secretaria de Parcerias em Investimentos, considerando as deliberações proferidas pelo Conselho Diretor da ARTESP no âmbito dos Processos SEI! nº 134.00014289/2024-69 e nº 021.00000150/2023-15.
Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente nas fundamentações lançadas nas manifestações da Secretaria de Parcerias em Investimentos e das Diretorias de Controle Econômico e Financeiro e de Assuntos Institucionais da ARTESP resultantes no SEI! nº 0031882473 e SEI! nº 0031930004.
Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.
Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos.
PUBLIQUE-SE.
ANEXO 1 – Tarifas de Pedágio que deverão ser praticadas a partir de 01/07/2024“
O valores e a publicação original podem ser vistas no link abaixo:
