Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.
A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente.
O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura (MInfra), há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.
O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.
Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à ANTT e à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.
A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais
O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.
Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.
Fonte: Agência Brasil
Sera q o prf trabalhando 24hrs direto nao tem fadiga tambem ou eh soh os caminhoneiros q tem sono ou vai me dizer q um prf tambem nao dirige em seu serviço trabalhando 24hrs
Perfeita sua colocação. Também somos contra essa jornada de 24h.
E continuam as medidas eleitoreiras e praticamente sem nenhuma eficácia desse governo de milicianos, igualmente ou mais corrupto do que os anteriores. Enquanto permanecerem as condições de transferências de bilhões de reais aos banqueiros e demais rentistas, na sustentação de uma exclusiva minoria de famílias, esse País e seu povo estarão, sempre, subjugados ao clientelismo da corja dominante. Ou as mudanças busquem a revogação completa desse modelo econômico e de governança política ou continuaremos alijados do desenvolvimento sócio-econômico.
O MAIS ENGRAÇADO , E QUE NA EUROPA
OS ÔNIBUS SAO NA MAIORIA ANTIGOS
SEM ESSE SUPER LUXO , DE 2 ANDARES
QUE OBRIGA os empresários a GASTAR
MILHÕES,E NUNCA PARA DE DEVER E POR ISSO VEMOS GRANDES
EMPRESAS FALAREM ,COM ISSO MILHARES DE FUNCIONÁRIOS DESEMPREGADOS **( LA TODOS ÔNIBUS
SÃO SUPER, REVISADOS E COM ISSO OS PREÇOS DAS PASSAGENS E MUITO BARATAS AA SEM FALAR NA MALHA VIÁRIA , NÃO ACHA UM BURACO )**
E UM PAÍS DAS MARAVILHAS E O NOSSO
BRASIL , ACABAMOS COM OS PEQUENOS
E ENDIVIDAMOS OS GRANDES , PRA SUSTENTAR A MASSA DAS MONTADORA
S INTERNACIONAIS. ESSES DEPUTADOS E SENADORES SÃO TODOS , PONTES ENTRE MONTADORAS INTERNACIONAIS E AS CONCESSIONÁRIAS DE VENDAS.
O RESTO QUE SE FODA, MEIO AMBIENTE E USUÁRIOS Q PAGA TUDO MAIS CARO ,
PRA ESSES VERMES , GANHAREM MILHÕES NAS COSTAS , DE TODOS NÓS
MISERÁVEIS.
Gostaria de saber se haverá uma linha de crédito pra um autônomo poder trocar seu caminhão velho por com pelo menos 5 anos de uso o chamado sinovo
Nota ZEROO, para a matéria anterior, do TÍTULO ao último ponto final.
Sou caminhoneiro a vinte anos, e sei muito bem o risco de dirigir com sono.
Sei também que a maioria dos acidentes sofridos por esse motivo, raramente são graves e com mortes.
Geralmente os acidentes graves envolvendo caminhões são PROVOCADOS por automóveis.
Motoristas sem a devida experiência para dirigir em rodovias e sem a mínima noção sobre o que é um caminhão carregado.
Acidentes graves provocados por caminhões quase sempre é pela imprudência, estradas com condições precárias e sem sinalização.
Deviam se preocupar mais em oferecer tratamento digno nas estradas e fazer valer o prazo de carga e descarga e respeito principalmente dos órgãos de fiscalização e sermos abordados como cidadãos e não como bandidos, em toda classe há bons e maus profissionais.
Em 20 anos não aprendeu as principais causas de acidentes com caminhões? Mais de 50% ocorrem sem o envolvimento aparente de nenhum outro veículo. São saídas de pista, tombamento, capotamento, colisão com objeto fixo. A PRF acaba de fazer um levantamento neste sentido, confirmando que a maioria dos casos é causado por fadiga. Em 2002 , portanto, quando você começava a andar na estrada, nós já tínhamos analisado milhares de acidentes com veículos pesados e identificado a fadiga como principal fator. Os caminhoneiros brasileiros e muitos motoristas de ônibus vivem em condições de trabalho análogas as des escravos. A maioria dos que fazem longos percursos dormem mais de 250 dias na cabine do caminhão. Sem nenhuma condição de recuperação. Basta ver as inúmeras matérias com especialistas em medicina do sono. Essa exploração levou muitos ao uso de drogas. Comprovado em exames de laboratório. O Ministério Público do Trabalho testou motoristas na pista e flagrou positividade para drogas em 34% dos motoristas de cargas normais e 50% carga perecível, a chamada carga de horário. Quanto aos acidentes graves provocados por automóvel, eles existem. Entretanto, as consequências são muito graves, independente de quem é a culpa. Analisamos a perícia de 363 acidentes envolvendo 1 caminhão e 1 automóvel, em que morreram 17 ocupantes de caminhão e 605 nos automóveis. Por isso, sempre alertamos os motoristas de automóvel que era bom se preocuparem com as condições de trabalho dos caminhoneiros. Porque quando um caminhoneiro cochila ao volante quem tem 35 vezes mais chance de morrer na colisão são os ocupantes do carro. Concordamos com seu argumento do abuso no tempo da carga e descarga. Caminhões são utilizados como depósito pelos embarcadores, sem remuneração compatível. Sem contar outros problemas. Mas o fato é que a categoria não consegue ter um mínimo de união e suas “lideranças”, com raras exceções são oportunistas de plantão. Inclusive alguns são novamente candidatos a deputado federal nessas eleições. Os caminhoneiros tem sido infantis e usados por políticos de todas as correntes: esquerda, direita, centro. Portanto, assumam responsabilidade por seus problemas. Como dizia um veterano da estrada que colabora conosco, por que nas “greves” não pararam na porta dos embarcadores dizendo ninguém carrega nem descarrega sem reajustar o valor do frete, pagar diária para as despesas de viagem, pagar pela hora de espera? Parar na rodovia só serve para atender interesses de grupos políticos, dar voz aos oportunistas que aparecem como líderes de caminhoneiros e alguns sequer tem caminhão ou andam na boléia.
Me pergunto se um caminhoneiro autonomo terá a codidao de renovar sua frota,tendo em vista que em muitos casos o que ele ganha mal consegue suprir sua necessidade,e também tem que manter o carro com altos valores na manutenção e no combustível,e o pior não é isso sem um retorno por parte dos maiores interessados que saos as empresas que este caminhoneiro presta o seu serviço,e mais hoje um caminhão tem em média uma parcela de mais ou menos 10 mil reais,o caminhoneiro autonomo não tem um caminhão velho por que ele quer e sim por que a o que a condição dele permite isso sim deve ser visto e pensado pelo governo!.