A Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) ficou satisfeita com o nível de interesse dos participantes do 1º Seminário Itinerante do Mercosul (SIMERCO), realizado na terça-feira passada (01/7), em Foz do Iguaçu. Cerca de 120 pessoas participaram da discussão de temas importantes para os empresários e profissionais do transporte, do comércio exterior e operadores logísticos, principalmente porque no próximo dia 16 de agosto entra a vigor a Resolução nº 2550/08 da ANTT, que trará profundas modificações ao segmento de transportes de cargas.
Em parceria com a Associação dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu (ATIFI), um dos objetivos dos organizadores foi orientar os participantes para que possam realizar um trabalho de forma competitiva, agregando valor ao negócio, além de aproximar o transportador junto aos órgãos governamentais nacionais, tais como a Agência Nacional de Regulamentação do Transporte Terrestre (ANTT), Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal,
A ABTI é uma entidade que atua há 35 anos em defesa dos interesses das empresas de transporte rodoviário internacional de cargas. Para o vice-presidente da ABTI, José Carlos Becker, a associação visa promover também o intercâmbio de experiências e informações que contribuam para a tomada de iniciativas de interesse para o crescente desenvolvimento das atividades. “Queremos promover intercâmbio de informações e experiências com organismos representativos do transporte internacional em todas as suas modalidades, além de contribuir com os órgãos governamentais para que sejam adotadas normas legislativas que venham a facilitar as atividades operativas deste segmento”, destaca Becker.
O evento superou as nossas expectativas da ABTI em relação ao número de participantes e o debate de questões que atingem a fronteira de Foz do Iguaçu. “Acreditamos que este é o caminho para continuarmos esta política de trabalho em outras fronteiras do Brasil. Em Foz do Iguaçu retornaremos nos próximos trinta dias para reuniões com a Receita Federal, EADI e outros órgãos para a solução de problemas que permitam uma maior agilidade na liberação de cargas”, avalia Becker.
O presidente da ATIFI, Paulo Cezar Melo, acredita que o seminário consolida uma parceria. “A ABTI mudou e hoje se tornou uma aproximação de interesses. O prestígio de uma associação com experiência de mais de 35 anos, como a ABTI, consolida a associação e os nossos associados passaram a ver a ATIFI com outros olhos”, ressaltou o presidente, que conta atualmente com 19 empresas associadas.
Novidades da Resolução 2550
A palestra sobre a resolução ANTT 2550/08 proferida pelo Dr. Aury de Mello Teixeira, Superintendente de Logística e Transporte Multimodal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atraiu o debate entre os participantes do evento. Esta resolução passa a exigir, a partir do dia 16 de agosto deste ano, o responsável técnico pela frota e a co-responsabilidade de terceiros envolvidos em toda a cadeia de transporte de cargas rodoviárias internacionais, além de outras medidas que visam uma maior qualificação na prestação dos serviços de transportes de cargas. “Hoje o setor é totalmente aberto, basta adquirir um veículo, estar capacitado para dirigir e ter o registro na ANTT. A nova norma vai trazer um disciplina e qualificação do setor”, salienta Teixeira.
Outra novidade para a solicitação de novos registros é a exigência de curso específico ou a comprovação de pelo menos três anos na atividade para os transportadores autônomos e o arrendamento de veículo de carga deverá ser registrado no órgão de trânsito de acordo com as normas do CONTRAN. As empresas e cooperativas de transportes precisarão ter como atividade principal o transporte rodoviário de cargas e comprovar a experiência do responsável técnico de pelo menos três anos na atividade ou ter sido aprovado em curso específico.
O Superintendente de Logística da ANTT alerta que outra novidade da lei é que a habilitação fica condicionada a inexistência de inscrição em dívida da ANTT. “Hoje a inadimplência por multa de transporte é muito grande e as empresas precisam mudar esta situação”, justifica Teixeira que enfatiza que a qualquer momento a ANTT poderá solicitar uma informação para atualização das informações requeridas para a inscrição no Registro Nacional de Transportadores de Cargas (RNTRC). O registro terá a validade de cinco ano e as empresas, cooperativas ou autônomos que possuem registro terão um prazo para se adequarem dentro de um programa de recadastramento que será estabelecido pelo ANTT.
Além da palestra da ANTT, o seminário da ABTI apresentou os temas “Responsabilidade do Transportador Rodoviário em relação ao meio ambiente”, “Responsabilidade Civil do Transportador” e “Infrações e penalidades no Comércio Exterior”. Os próximos Seminários do Mercosul estão agendados para o dia 12 de agosto em São Borja (RS) e 9 de setembro em Uruguaiana (RS). Para mais informações acesse www.abti.com.br.
