A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (29), seminário para discutir os problemas que envolvem o transporte rodoviário de cargas no País.

O evento é uma iniciativa dos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Entre os temas a serem abordados no debate, estão: o roubo de cargas no Brasil e as medidas adotadas pelo governo para combater essa prática; e propostas de alterações na legislação trabalhista dos motoristas. Apesar do último item, nenhum entidade que representa os trabalhadores vai participar do evento. Os caminhoneiros autônomos também não estarão representados.

Foram convidados para a discussão, entre outras, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,  os presidentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), José Hélio Fernandes;
O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, em dois turnos: das 9 horas às 12h30; e das 14 horas às 17 horas. Confira a programação.

Programação 15º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

 9h às 10h – Abertura: presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; presidente da CVT, dep. Clarissa Garotinho; dep. Gonzaga Patriota; presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; e presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, José Hélio Fernandes.

10h às 12h30 – 1ª Parte: Panorama Econômico do Transporte Rodoviário de Cargas
Palestrante: conselheiro e ex-presidente da NTC, Geraldo Vianna.

1º Painel: O roubo de cargas no Brasil
Participantes: presidente da CVT, dep. Clarissa Garotinho; dep. Gonzaga Patriota.

Tema 1: Cenário Nacional do Roubo de Cargas e Demandas Legislativas.
Convidado: assessor de Segurança da NTC, coronel Paulo Roberto de Souza.

Tema 2: Ações Governamentais de Enfrentamento ao Roubo de Cargas.
Convidado: ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Tema 3: Legislação Aplicável no Combate ao Roubo de Cargas e à Receptação.
Convidado: membro titular da CVT, dep. Diego Andrade.

Debatedores convidados: vice-presidente de Segurança da NTC&Logística, Roberto Mira; secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes; e chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando da Silva Veloso.

12h30 às 14h – Almoço

14h às 16h30 – 2ª Parte: 2º Painel: Questões trabalhistas no transporte rodoviário de cargas.
Participantes: presidente da CVT, dep. Clarissa Garotinho e dep. Milton Monti.

Tema 1: Propostas de Alterações da Legislação Trabalhista.
Palestrante: assessor Jurídico da NTC, Narciso Figueroa Jr..

Tema 2: A Indústria das Reclamações Trabalhistas.
Palestrante: assessor do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais, Paulo Teodoro.

Tema 3: Lei 13.103/2015 (que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista)

Palestrante convidado: diretor Jurídico da NTC, Marcos Aurélio Ribeiro.

Debatedores: dep. Remídio Monai; e vice-presidente da NTC, Urubatan Helou.

16h30 às 17h – Encerramento

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