Conhecido como Grupo Bertin, o consórcio formado pelas empresas Contern Construções e Comércio Ltda. e Cibe Investimentos e Participações S.A. garantiu a vitória no leilão, que teve a decisão homologada pela Artesp e publicada no Diário Oficial. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou o consórcio SPMar como o vencedor da concessão para a construção dos trechos sul e leste do Rodoanel Mário Covas.

Apresentando as menores tarifas de pedágio – R$ 2,1991 para o trecho sul e R$ 1,6493 para o trecho leste-, o consórcio se destacou por ter o maior deságio sobre as tarifas de pedágio já ofertado nas concessões rodoviárias do Estado de São Paulo (63,3% sobre as tarifas-teto estipuladas em edital: R$ 6,00 e R$ 4,50 respectivamente).

A Artesp confirmou a SPMar como vencedora da licitação após realizar a qualificação do consórcio.

Entre os critérios estabelecidos no edital e que tiveram de ser atendidos está a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a metodologia de execução e plano de negócios.

Com a confirmação da vitória, o consórcio passa a se responsabilizar por uma construção que deve chegar, inicialmente, a um total de R$ 5 bilhões em investimentos. No trecho leste será um total de investimento e cerca de R$ 4 bilhões e a obra deverá ser entregue em três anos. No trecho Sul, haverá, ainda, outro investimento de R$ 1 bilhão para serviços de manutenção, ampliações e melhorias.

O Grupo Bertin terá de construir o trecho Leste em um prazo máximo de 36 meses e ampliar os serviços do trecho sul, já concluído e em operação. Vale lembrar que o valor da outorga da concessão, de R$ 370 milhões, deverá ser pago dois dias antes da assinatura do contrato.

A concessão dos trechos sul e leste tem um prazo de 35 anos. Depois desse período, os trechos voltam para a administração pública com todos os investimentos realizados.

Está previsto, ainda, que o pedágio – tanto para o trecho sul, com 61,4 quilômetros, como trecho leste, com 43,5 quilômetros – só será cobrado depois da conclusão do Programa Intensivo Inicial a ser realizado em seis meses e o modelo de cobrança será o mesmo já adotado no trecho Oeste, ou seja, os usuários só vão pagar uma única vez a cada trecho – a previsão é que a cobrança seja iniciada no ano que vem.

Concorrentes

Se a SPMar tivesse sido declarada inabilitada pela Artesp, seriam analisados os documentos do licitante com a proposta tarifária classificada em segundo lugar. Neste caso, se trataria do Consórcio Serramar de Rodovias, formado pelas empresas Serveng Civilsan S.A., Empresas Associadas de Engenharia (EMS S.A). e Encalso Construções Ltda. O grupo apresentou um percentual de desconto de 12%. Com tarifa ofertada para o trecho sul de R$ 5,28, e para o trecho leste, R$ 3,96.

De acordo com o previsto no edital, caso a Serramar também fosse inabilitada, aí seria a vez de analisar os documentos do Consórcio Rodoanel Sul e Leste formado pela Odebrecht Participações e Investimentos S.A., Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A., Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) e Construção Queiroz Galvão S. A. Nesta apresentação o deságio ficou em 5,11%, com tarifas para o trecho sul de R$ 5,6934 e para o trecho leste de R$ 4,2701.

Durante a realização do leilão, foram notadas algumas ausências. Duas das maiores empresas da área de concessão de rodovias do País – CCR e OHL – não participaram da licitação, o que contribuiu para o avanço do Grupo Bertin no setor de concessões de rodovias, que por meio da Cibe Participações já controla seis empresas que administram cerca de 6 mil km de rodovias nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Projeto

O Rodoanel, SP-21, é uma obra que tem uma extensão superior a 170 quilômetros e interliga dez rodovias do Estado de São Paulo. São elas: Rodovia Fernão Dias, Presidente Dutra, Ayrton Senna, Anchieta, Imigrantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes. O empreendimento tem como objetivo amenizar o trânsito da grande São Paulo e desafogar, principalmente, o tráfego de caminhões que transitam pela metrópole. O projeto do Rodoanel faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, que teve início em 1998. É uma estrada com 177 quilômetros dividida em quatro trechos -o oeste, com 32 km; o sul, com 61 km; o leste, com 45 km; e o norte, com 44 km- e que, até o momento, não tem previsão de construção.