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Empresa não precisa indenizar família de caminhoneiro morto por Covid-19

Decisão afastou a responsabilidade objetiva, por entender que a atividade normalmente exercida pelo motorista não foi considerada de maior risco para a infecção pelo...

MPF e MPMG pedem recall de Jeep Compass fabricado a partir de 2018

Ação cita uma série de defeitos apresentados pelo modelo e também possível aumento de emissão de gases prejudiciais em desconformidade com normas do Conama O...

Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito

De acordo com a decisão do juiz os fatos estão relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), responsabilizando ambas pela falha nos serviços...

2 mil consumidores devem ser indenizados pela Volkswagen

Em 2019, a montadora foi condenada a pagar cerca de R$ 17 mil de danos morais a cada um dos proprietários de Amarok no...

Arrecadador de pedágio será indenizado por ser chamado de ‘ladrão’ por motorista

Em análise do caso, a juíza entendeu que o comportamento do réu foi desproporcional e desrespeitoso Um motorista foi condenado a pagar R$5 mil em...

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