Tag: diário oficial da união
Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar) é criada
As agências reguladoras publicaram nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), a primeira portaria conjunta desde a implementação do Estado Regulador (1997). A...
Fabricantes de placas Mercosul no Brasil iniciam credenciamento
O Departamento Nacional de Trânsito assinou as primeiras portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular, que vão padronizar o...
ANTT autoriza alteração tarifária do transporte regular interestadual
Resolução serve apenas para o transporte interestadual e internacional de passageiros, exceto semiurbanos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje, no Diário Oficial...
ANTT começa a receber sugestões para concessão da BR-040 e da BR-116
Desde a última sexta (27), começou o período de apresentação das contribuições para os estudos de viabilidade técnica e econômica para o programa de...
Justiça mantém fiscalização à Lei do Motorista
Brasília - A juíza do Trabalho substituta Martha Franco de Azevedo, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, anulou a resolução nº 417/2012 do...
ANTT publica edital de concessão de 772 quilômetros da BR-101/BA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, o aviso de edital de concessão de um trecho de 772...
