Tag: obrigatoriedade
Câmara aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o...
Caminhões de todo o país poderão ser obrigados a ter tacógrafo digital
MPT quer que a ANTT exija a adoção do equipamento. Medida pretende controlar o tempo de direção e evitar acidentes.
O Ministério Público do Trabalho...
