O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura hoje uma obra que é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal em Goiás. O Correio revelou nesta segunda-feira que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) acelerou, nos últimos quatro dias, pavimentação de trecho da BR-060 apenas para Lula inaugurar viaduto em Anápolis (GO). O custo do desperdício de trabalho, suor e material está avaliado em
aproximadamente R$ 300 mil.
Ontem, a unidade técnica do TCU em Goiás entrou com representação pedindo vista e investigação da denúncia. O relator será o ministro Ubiratan Aguiar, que terá a missão de autorizar a apuração detalhada do trabalho da construtora nos últimos dias. O MPF em Goiás também instaurou ontem procedimento para apurar a ação da empresa ontratada
para duplicar a rodovia. A empreiteira precisou acelerar a pavimentação de um trecho de 150 metros para liberar o tráfego
no viaduto provisoriamente.
“Vamos checar se foi para inglês ver”, disse, ontem, o procurador Marco Túlio de Oliveira e Silva. Ele disse adiantou que o primeiro passo será ouvir o Dnit e a construtora. O MPF também quer compartilhar as informações com o TCU. “Não temos como entrar com uma ação para impedir a inauguração, mas podemos investigar”, observou, acrescentando que a legislação prevê inauguração de obra somente depois de todo o trabalho concluído.
No último fim de semana, quatro empresas e 150 homens estavam mobilizados para limpar a estrada até a base aérea — onde Lula vai chegar e fazer a sinalização das pistas —, além de jogar o asfalto no trecho que liga a pista ao viaduto.
Na manhã do último sábado, José Olímpio Maia Neto, supervisor do Dnit em Anápolis, explicou que a construtora iria jogar o mínimo de asfalto possível para Lula passar e liberar o trânsito no viaduto provisoriamente. Ele admitiu que, depois da visita de Lula, seria necessário quebrar ou reforçar o pavimento.
Desvio
A pressa em concluir o trecho só se justificou porque a inauguração foi antecipada. Prevista para o dia 20 de abril, o Dnit pretendia apresentar o viaduto ao presidente com a pista da BR-060 duplicada e devidamente pavimentada. Mas foi necessário, de acordo com Maia Neto, dar um tratamento ao trecho semelhante aos dos desvios. Para cobrir a pista foi usado asfalto velho e triturado, retirado das estradas já recuperadas. A técnica é conhecida como fresagem e diminui os custos da obra. Maia Neto assegurou que o trecho provisório não terá nenhum gasto extra para o governo.
Apesar de ser tratado por Maia Neto como uma “alça provisória sem custo”, o superintendente do Dnit em Goiás, Riomar Santos, assegurou que a obra era permanente. Ele garantiu que o trecho de acesso ao viaduto suportará o pesado tráfego da região, por onde passam aproximadamente 15 mil veículos por dia.
Por meio de nota, o Dnit informou que não houve nenhum desperdício de material. Os insumos utilizados têm qualidade e especificações técnicas comprovadas, diz o texto, que assegura que os serviços no Contorno de Anápolis foram executados de forma definifiva.
Mas o procurador Marco Túlio está disposto a ir a fundo nas investigações. “Se comprovadas, as denúncias podem se transformar numa ação de improbidade administrativa. É ilegal gastar somente para o presidente ver e depois refazer o trabalho”, afirmou.
